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Processo: 002774-041/2021

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/07/2021 10:26:48
Data/Hora da Consulta: 22/10/2025 19:19:26
Detalhes do Processo

Local Atual: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0825348-45.2021.8.18.0140

Promotora:

Promotoria:

Liana Maria Melo Lages

56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Execução Penal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PROCESSUAL PENAL » Prisão em flagrante

Partes

Autoridade:

Delegacia De Repressão Aos Crimes De Trânsito

Indiciado:

Luiz Torquato De Oliveira Neto

Histórico de Movimentações

29/09/2025 17:12:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/07/2025 16:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/07/2025 16:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual

22/05/2025 12:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO PARA 56ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM RAZÃO DA DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DE ANPP

22/05/2025 10:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/05/2025 10:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

22/05/2025 09:00:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminho os Autos 0825348-45.2021.8.18.0140 com manifestação para Declínio de Atribuição juntada no movimento 62077875.

22/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13308256)
Limite para manifestação: 23/05/2025 - 23:59

16/04/2025 09:35:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/04/2025 09:21:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/04/2025 08:11:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/04/2025 08:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

01/04/2025 11:59:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Juciano Marcos da Cunha Monte

31/03/2025 12:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO   Foi encaminhado a esta Promotoria os Autos de nº 0825348-45.2021.8.18.0140, oriundo da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina/PI, no qual consta Acordo de Não Persec...

17/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12900416)
Limite para manifestação: 01/04/2025 - 23:59

10/03/2025 10:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/03/2025 11:29:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/03/2025 11:29:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/02/2025 10:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA-PI   Autos nº. 0825348-45.2021.8.18.0140 Indiciado: LUIZ TORQUATO DE OLIVEIRA NETO   ...

10/02/2025 10:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2025 15:15:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

07/02/2025 14:38:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2025 14:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

07/02/2025 13:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2025 13:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO    CONSIDERANDO o teor do Ato PGJ-PI nº 1.477, de 2025, que designou a 58ª Promotoria de Justiça de Teresina para atuar nos processos criminais e participar das audiências j...

07/02/2025 12:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/01/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12414712)
Limite para manifestação: 11/02/2025 - 23:59

16/01/2025 15:29:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/01/2025 11:43:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/01/2025 10:58:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá (Substituído por Cláudio Bastos Lopes) - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2025 10:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/12/2024 13:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/12/2024 13:14:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/11/2024 08:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/11/2024 14:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

07/11/2024 14:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2024 14:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

13/09/2024 10:18:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2024 08:09:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2024 10:22:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2024 10:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2024 10:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Itanieli Rotondo Sá - Intimação (11334650)
Limite para manifestação: 09/10/2024 - 23:59

06/09/2024 13:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

Referente ao processo n. 0825348-45.2021.8.18.0140    DESPACHO (ENCAMINHAMENTO PARA ANPP)    Considerando o teor do ato PGJ n. º 1.412/2024, que designou a 58ª Promotoria de Justiça de Teresina ...

06/09/2024 13:11:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA-PI Autos de nº: 0825348-45.2021.8.18.0140 Ref. IP nº: 6807/DRCT/2021 Investigado: LUIZ TORQUATO ...

06/09/2024 09:45:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2024 07:14:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/09/2024 07:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2024 07:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/06/2024 17:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/06/2024 13:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/03/2024 12:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMUNICA TENTATIVA DE CELEBRAÇÃO DE ANPP E REQUER A JUNTADA DA CERTIDÃO DE ANTECEDENTES DO INVESTIGADO

19/03/2024 12:24:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/02/2024 10:55:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/02/2024 07:40:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/02/2024 07:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

01/11/2023 09:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/11/2023 09:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/10/2023 09:20:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/10/2023 07:34:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/10/2023 07:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/07/2023 09:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/07/2023 09:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/07/2023 09:53:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/07/2023 09:29:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/07/2023 09:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

09/03/2023 19:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/03/2023 19:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/02/2023 10:38:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/02/2023 10:31:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/02/2023 08:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/08/2022 13:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/08/2022 13:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/08/2022 13:16:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/08/2022 08:18:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/08/2022 08:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/11/2021 09:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 3824474

30/11/2021 09:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/11/2021 18:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Cláudio Bastos Lopes - Sistema (3824474)
Limite para manifestação: 02/12/2021 - 23:59

16/11/2021 13:10:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento dos autos para análise e confecção de minuta

16/11/2021 12:11:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/11/2021 12:11:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

16/11/2021 12:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/11/2021 12:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

08/09/2021 13:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça

08/09/2021 13:03:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2021 08:18:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2021 05:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Cláudio Bastos Lopes - Sistema (3349485)
Limite para manifestação: 09/09/2021 - 23:59

24/08/2021 13:48:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

24/08/2021 13:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

30/07/2021 19:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça

30/07/2021 19:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/07/2021 17:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Cláudio Bastos Lopes - Intimação (3204668)
Limite para manifestação: 02/08/2021 - 23:59

26/07/2021 10:44:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/07/2021 10:38:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/07/2021 10:28:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2021 10:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/10/2025 01:06:42