28/05/2019 09:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

28/05/2019 09:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP

28/05/2019 09:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

28/05/2019 09:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2019 11:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2019 13:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.04.2019, na 1306ª sessão ordinária do CSMP-PI

15/05/2019 13:05:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 09:04:01 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventual ilegalidade na nomeação de servidor público, para o cargo comissionado de Supervisor de En­fermagem do Centro Cirúrgico do Hospital Infan­til Lucídio Portela, tendo em vista suposta au­sência de qualificação necessária. Juntada de documentação pela Secretaria de Estado da Saúde, confirmando a revogação da designa­ção do ora investigado, para o exercício da aludida função. Ausência de fundamentos míni­mos que confirmem eventual dano ao erário e justifiquem o prosseguimento do presente feito. Homologação da promoção de arquivamento.

08/04/2019 09:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 10:46:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/02/2019 12:40:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para homologação de arquivamento pelo CSMP.

22/02/2019 12:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho de arquivamento com resolutividade.

22/02/2019 12:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para elaboração de minuta de arquivamento.

07/02/2019 08:31:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 07 (sete) dias do mês de fevereiro de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 024/2019-DG/HILP, em resposta ao Ofício nº 05/2019-44ªPJ, ao IC nº 115/2017 (002777-019/2017).

07/02/2019 08:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 09:11:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 05 (2019) - IC 15.2017 - Diretor do Hospital Infantil

31/01/2019 09:06:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

DESPACHO - IC 115 2017 - oficiar ao Diretor do Hospital Infantil

31/01/2019 09:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Decretação de Sigilo

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Determina-se sigilo em parte dos documentos fornecidos em audiência.

31/01/2019 08:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2019 12:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Termo de Declaração que presta o Sr. Jefferson Libério de Sousa, aos 29.01.2019.

17/01/2019 08:51:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 01.2019 - IC 115.2017 (Jefferson Libério de Sousa)

17/01/2019 08:50:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2018 09:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se notifique o senhor Jefferson Libério de Sousa para, querendo, apresente a defesa que tiver quanto à nomeação ilegal para o cargo de Chefe do Setor de Manutenção e Transportes e Supervisor de Enfermagem do Centro Cirúrgico, ambos no Hospital Infantil Lucídio Portela, além de acumular o cargo de Policial Civil.

10/12/2018 14:09:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para despacho.

10/12/2018 14:09:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2018 08:40:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos três dias do mês de agosto de 2018 procedi a juntada do Ofício nº 1491/ GDG/2018 relacionado ao PP nº 50/2018 (000782-019/2018).

01/08/2018 09:08:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 30 (trinta) dias do mês de julho de 2018 procedi a juntada do Ofício nº 2279/2018 ¿ SESAPI/GAB, em resposta ao Ofício nº 393/2018, relacionado ao IC nº 115/2017 (002777-019/2017).

01/08/2018 09:08:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2018 11:05:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 393 (2018) - SESAPI - requisita informações - IC 115.2017

26/06/2018 11:04:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria 127 2018 - INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL Nº 115 2017

26/06/2018 11:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2018 11:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/04/2018 12:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 129/2017 - instauração do PP Nº 59/2017

26/04/2018 12:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2018 12:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, e que se oficie à Secretaria Estadual de Saúde cópia do ato de nomeação de Jefferson Libério de Sousa, acompanhado do currículo.

23/04/2018 12:54:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2017 10:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

21/11/2017 10:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/11/2017 10:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2017 08:44:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Assim, determino a conversão da presente notícia de fato em Procedimento Preparatório a fim apurar a legalidade de sua nomeação para ocupar o cargo comissionado de Supervisor de Enfermagem do Centro Cirúrgico do Hospital Infantil Lucídio Portela.

17/11/2017 08:44:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2017 09:59:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2017 09:59:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual