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Processo: 002793-041/2019

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/06/2019 10:47:04
Data/Hora da Consulta: 25/08/2025 03:00:56
Detalhes do Processo

Local Atual: 9ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0003598-88.2019.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Assuero Stevenson Pereira Oliveira

9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tortura

Partes

Autoridade:

Delegacia De Defesa E Proteção Dos Direitos Humanos E Repressão às Condutas...

Indiciado:

Sem Indiciamento

Histórico de Movimentações

11/10/2021 11:47:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Desconhecimento do Autor

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2021 08:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/10/2021 11:53:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

07/10/2021 11:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 9ª Vara Criminal - Teresina

19/03/2021 10:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/03/2021 08:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/03/2021 10:54:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/03/2021 08:37:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/03/2021 08:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 9ª Vara Criminal - Teresina

31/01/2020 10:04:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Trata-se de Inquérito Policial Militar instaurado para apurar suposto crime de Tortura (Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997) praticado por policiais militares, e que figura como vítima o Sr. Leônidas da Silva Gomes.

31/01/2020 10:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/01/2020 08:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

21/01/2020 07:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

18/06/2019 10:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Requisição de instauração de IPM.

14/06/2019 10:48:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/06/2019 10:47:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira (Substituido por Plínio Fabrício de Carvalho Fontes ) - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2019 10:47:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24