30/09/2020 10:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado e homologado pelo CSMP

30/09/2020 10:24:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

30/09/2020 10:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2020 12:03:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2020 11:28:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 11:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 10:32:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 12:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2020 12:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 09:24:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando a Secretaria do CSMP.

04/02/2020 09:13:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 04/2020.

29/01/2020 10:37:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que expedi notificação nº 004/2020, ao Sr. Marcio Vinicius Araújo Rodrigues.

29/01/2020 10:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de Arquivamento.

21/01/2020 08:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

21/01/2020 08:51:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício SEDUC-PI/GSENº 174/2019 em resposta ao Ofício nº 095/2019.

16/12/2019 08:56:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2019 08:49:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão encaminhada a Assessoria Jurídica da PGJ.

11/12/2019 08:47:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2019 09:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2019 12:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2019 13:30:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2019 12:04:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o despacho expedindo o Ofício nº 095/2019 à SEDUC.

22/11/2019 12:00:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho para oficiar a Secretaria de Estado da Educação para que informe sobre a nomeação dos classificados em questão.

22/11/2019 11:59:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório. IC nº 117/2017

13/11/2019 12:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de saneamento.

11/11/2019 10:03:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 09:12:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2019 11:17:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento para redistribuição.

08/11/2019 11:16:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 501 (2019) Núcleo - Redistribuição

08/11/2019 11:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2019 07:59:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 30 (trinta) dias do mês de outubro de 2019 procedi à juntada do Ofício GSE Nº 1046/2019 ¿ SEDUC (Chancela 22611/2019), em resposta ao Ofício nº 423/2019 ¿ 44ª PJ, relacionado ao IC nº 117/2017 (SIMP: 002795-019/2017).

31/10/2019 07:59:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2019 13:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Aprofundar a apuração dos fatos.

09/10/2019 13:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação IC 117 2017 - Trâmite

09/10/2019 13:25:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 13:15:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 423 (2019) - SEDUC - IC 117.2017 - requisição de informações

07/10/2019 13:14:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 117/2017 (SIMP 002795-019/2017), fl. 113, que foi expedido o Ofício nº 423/2019.

29/08/2019 12:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista o retorno dos autos do IC nº 117/2017 para esta Promotoria, determino que se oficie o Secretário Estadual de Educação requisitando informações quanto ao cumprimento, ou não, da Notificação Recomendatória nº 23/2018 (fls. 86-89).

29/08/2019 12:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 10:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento) - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2019 10:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

18/07/2019 10:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 14:17:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhado 44ª PJ de Teresina pelo oficio 348/2019

17/07/2019 14:11:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A extração de copias dos autos e consequente registro e autuação das mesma como Noticia de Fato 000043-214/2019

15/07/2019 10:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS dos autos e o consequente REGISTRO e AUTUAÇÃO das mesmas como NOTÍCIA DE FATO visando a regular colheita de informações preliminares imprescindíveis (pesquisas em fontes abertas, utilização de comunicações obrigatórias, etc.) para a posterior deliberação sobre a instauração ou não instauração do procedimento próprio1; Encaminhem-se os autos do Inquérito Civil nº. 117/2017 à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina para a conclusão dos trabalhos de apuração da ocorrência de possíveis irregularidades no concurso da Secretaria Estadual de Educação

15/07/2019 10:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2019 10:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2019 11:04:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 13:36:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2019 13:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

25/03/2019 13:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

25/03/2019 13:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 12:56:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do IC nº 117/2017

18/03/2019 12:55:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 141 (2019) PGJ - IC 117.2017

18/03/2019 12:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

DESPACHO - PGJ - IC 117 2017

18/03/2019 12:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 08:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

05/09/2018 08:44:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 554/2017 - SEDUC

08/08/2018 13:44:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 627/2018-OMP/PI

08/08/2018 13:44:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2018 10:56:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 463/2018 - ao Secretário Estadual de Educação

27/07/2018 10:55:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 462/2018 - ao Procurador Geral de Justiça

27/07/2018 10:54:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 461/2018 - Ao Governador do Estado

27/07/2018 10:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação Recomendatória nº 23/2018 - Ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação

27/07/2018 08:22:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 707/2018, em resposta ao Ofício nº 396/2018, relacionado ao IC nº 117/2017 (002795-019/2017)

17/07/2018 11:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Termo de audiência com a SEDUC - 17/07/18

17/07/2018 11:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2018 13:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 436 Vimos, por meio deste, requisitar, nos termos do art. 37, I, letra "b" da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, que V. Exª forneça a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, relação de todos os professores nomeados para cargo de professor Classe Superior Licenciatura SL, nível I (edital nº 003/2014) disciplina ¿informática¿, devidamente acompanhada com os respectivos termos de posse.

10/07/2018 13:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2018 11:30:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 396 (2018) - SEDUC

26/06/2018 11:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria nº 129/2018 - instauração do IC Nº 117/2017

26/06/2018 11:28:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2018 11:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/04/2018 14:14:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2018 14:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/04/2018 14:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 131/2017 - instauração do PP Nº 61/2017

26/04/2018 14:10:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2018 11:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, e que se oficie à Secretaria Estadual de Educação requisitando a relação de todos os professores nomeados para cargo de professor classe superior licenciatura SL, nível I (edital nº 003/20140) disciplina ¿informática¿, devidamente acompanhada com os respectivos termos de posse.

26/04/2018 11:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2018 14:38:13 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Hugo de Sousa Cardoso

O Sr. Márcio Rodriguez, tel (86) 9 9903-5842, E-MAIL: havinossa@yahoo.com.br, solicita informações acerca do andamento do PP61/2017. A SEDUC informou através do Ofício AGSE nº 010/2018 que em 27 de dezembro de 2017 foi publicada a 5ª convocação dos candidatos aprovados no concurso regido pelo Edital 003/2014, totalizando 378 (trezentos e setenta e oito candidatos). A SEDUC informou ainda que o referido Edital possui prazo de validade até setembro de 2018 e que há previsão de nova convocação de candidatos para junho do corrente ano.

29/01/2018 14:37:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2018 08:52:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício nº 554/2017

23/01/2018 08:52:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2017 14:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2017 14:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual