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Processo: 002800-369/2020

Comarca: Parnaíba
2ª Instância
Data de Registro no MP: 15/10/2020 09:47:04
Data/Hora da Consulta: 25/10/2025 19:55:34
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0001274-30.2020.8.18.0031

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Leve
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher

Partes

Apelante:

Delegacia Especializada Nos Direitos Da Mulher De Parnaíba

Apelado:

Raimundo Nonato Silva Araujo

Histórico de Movimentações

26/06/2025 11:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DO ACÓRDÃO. 

09/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3099131)
Limite para manifestação: 26/06/2025 - 23:59

30/05/2025 10:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

30/05/2025 10:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

15/05/2025 15:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DA INCLUSÃO EM PAUTA.

08/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3005514)

05/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2998450)

29/04/2025 12:24:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

29/04/2025 12:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

22/01/2025 09:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2024 10:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

26/11/2024 05:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática

26/11/2024 05:39:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

26/11/2024 05:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

15/08/2024 11:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI 1ª VARA CRIMINAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI   CONTRARRAZÕES A RECURSO DE...

08/08/2024 09:10:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/08/2024 09:10:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

27/02/2024 15:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Em anexo.

30/01/2024 15:49:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

30/01/2024 15:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

29/09/2023 14:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

29/09/2023 14:43:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

03/08/2023 10:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/08/2023 10:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

17/08/2022 11:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado para a Promotora: Nayana da Paz Portela Veloso

22/06/2022 14:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ciente de audiência.

22/06/2022 14:28:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Processo minutado.

20/06/2022 08:46:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

20/06/2022 08:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/03/2022 14:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ciente de migração para o sistema PJE.

22/03/2022 13:21:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Processo minutado.

18/03/2022 13:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

18/03/2022 13:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/10/2020 08:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

26/10/2020 07:42:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Processo minutado.

22/10/2020 11:11:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

15/10/2020 11:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/10/2020 09:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/10/2020 09:47:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/10/2025 01:08:07