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Processo: 002807-426/2025

Comarca: União
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/06/2025 08:31:59
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 13:17:55
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - União

Promotor:

Promotoria:

Rafael Maia Nogueira

2ª Promotoria de Justiça - União

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito

Partes

Requerido:

A Apurar

Requerente:

Anonima

Histórico de Movimentações

15/10/2025 09:26:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

15/10/2025 09:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício nº 733/2025, recebida via SEI nº 19.21.0355.0029060/2025-06, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalment...

15/10/2025 09:24:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

10/10/2025 11:35:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

10/10/2025 11:34:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

01/10/2025 06:04:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Envio de Acervo do Usuário: PETRONILLYA FERNANDA EUFRASIO ALVES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

29/09/2025 23:12:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

28/08/2025 15:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

19/08/2025 10:36:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

13/08/2025 07:49:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta referente à Recomendação Ministerial nº 21/2025 apresentada pela Câmara Municipal de União, via e-mail, conforme documentos anexos. União (P...

08/08/2025 11:01:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

08/08/2025 10:58:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 733/2025 fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme documento anexo. União, datado e assinado digitalmente. Jaqueli...

08/08/2025 10:24:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO 733.2025 - PGJ - RH MPPI - SIMP 002807-426.2025.

06/08/2025 15:17:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 732/2025 fora enviado à Ouvidoria do MPPI, via e-mail, conforme documento anexo. União, datado e assinado digitalmente. Jaq...

06/08/2025 14:47:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO 732.2025 - COMUNICAÇÃO - OUVIDORIA MPPI - SIMP 002807-426.2025.

06/08/2025 14:34:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de reportagens noticiando a expedição da Recomendação nº 21/2025 na imprensa oficial do MPPI e no site de notícias local. União (PI), datado e assinado ...

06/08/2025 14:12:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do comprovante de publicação do Despacho anexado ao ID  63171214, da Portaria em ID 63171228 e da Recomendação nº 21/2025 (ID 63171319) no Diário Eletrôni...

10/07/2025 15:12:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 657/2025, nº 658/2025, nº 659/2025 e nº 660/2025 foram enviados aos destinatários, no dia 10.07.2025, conforme protocolo anex...

10/07/2025 14:33:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO 660.2025 - ENCAMINHAMENTO -  RECOMENDAÇÃO Nº 21.2025 -  CÂMARA DE UNIÃO.

10/07/2025 14:32:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO 659.2025 - ENCAMINHAMENTO -  RECOMENDAÇÃO Nº 21.2025 -  PREFEITURA DE UNIÃO

10/07/2025 14:31:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO 658.2025 - ENCAMINHAMENTO - RECOMENDAÇÃO Nº 21.2025 - CACOP.

10/07/2025 14:28:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO 657.2025 - ENCAMINHAMENTO - RECOMENDAÇÃO Nº 21.2025 - CSMP.

02/07/2025 15:04:06 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

02/07/2025 15:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

02/07/2025 15:03:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

02/07/2025 15:02:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

02/07/2025 15:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 8. COMUNICAÇÃO À OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

02/07/2025 15:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 7. A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA HÍBRIDA com o Presidente da Câmara Municipal de União/PI, PAULO EDUARDO ANDRADE BACELAR, e com o vereador VICENTE VIANA JUNIOR, em data e hora a ser previamente agend...

02/07/2025 15:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 6. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ.

02/07/2025 15:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 5. EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL À CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI.

02/07/2025 14:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 3. O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DESTA PORTARIA ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP) e à Pr...

02/07/2025 14:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

02/07/2025 14:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

02/07/2025 14:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

01/07/2025 14:30:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. Ja...

01/07/2025 14:30:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE TRIAGEM Certifico, para os devidos fins, que tramita, perante esta 2º Promotoria de Justiça de União, o Procedimento Administrativo nº 19/2025, sob o SIMP nº 000373-143/2025, instaurado ...

01/07/2025 13:18:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, procedeu-se à juntada das buscas realizadas em nome do servidor Ângelo Gabriel Brita Lima Santiago do Rego, tendo em vista que seu nome consta na relação de Indicativo d...

01/07/2025 12:12:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da relação de cessões de servidores da Prefeitura Municipal de União, em que constam o nome das senhoras Girlene Figueiredo Viana e Jandira Carneiro da Si...

01/07/2025 11:59:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da lista de indicativo de acumulação de cargos, na Câmara Municipal de União, extraída do Portal do Conveniado do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, r...

30/06/2025 16:21:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada das buscas realizadas pelo nome do servidor Ivan Gomes Carvalho no Portal da Transparência do Município de União e no Gerenciador de Vínculos Públicos do ...

30/06/2025 16:16:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada das buscas realizadas pelo nome da servidora Girlene Figueiredo Viana no Portal da Transparência do Município de União, no Gerenciador de Vínculos Público...

30/06/2025 16:12:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada das buscas realizadas pelo nome da servidora Jandira Carneiro da Silva no Portal da Transparência do Município de União e no Gerenciador de Vínculos Públi...

18/06/2025 08:37:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 3685/2025 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

18/06/2025 08:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2025 08:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55