Acompanhamento de Processos
Processo: 002829-361/2022
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotor:
Promotoria:
Paulo Maurício Araújo Gusmão
7ª Promotoria de Justiça - Picos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Contra o Meio Ambiente » Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Picos
Municipio De Geminiano
07/07/2025 06:03:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Envio de Acervo do Usuário: Berily Bento dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão
04/07/2025 13:28:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
04/07/2025 09:42:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Solicitação de apoio tecnico ao CAOMA
04/07/2025 09:37:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO DE REQUISIÇÃO n° 3445-2025 - 7ª PJ
30/06/2025 19:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
25/06/2025 16:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
25/06/2025 16:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 002829-361/2022 DESPACHO Considerando que foi instaurado o presente Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar suposto dano ambiental em razão de extrações irregulares de recursos mi...
25/06/2025 15:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 002829-361/2022 DESPACHO Considerando o teor da audiência extrajudicial realizada no dia 25 de junho de 2025, no bojo do presente Inquérito Civil, cujo objeto é apurar a ocorrência de dano...
25/06/2025 15:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
TAC
25/06/2025 15:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 002829-361/2022 TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL 1. Dados Gerais Aos 25 dias do mês de junho de 2025, às 10h00, na Sede das Promotorias de Justiça de Picos - PI, realizou-se audiência ex...
02/06/2025 12:32:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Para deliberação
02/06/2025 12:32:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
02/06/2025 08:59:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
26/05/2025 15:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
26/05/2025 15:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 002829-361/2022 DESPACHO Considerando a audiência extrajudicial realizada no âmbito do presente procedimento, na qual foi concedido o prazo de 10 dias para o representado se manifestar sob...
26/05/2025 15:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 002829-361/2022 TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL 1. Dados Gerais Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às 09h00, na Sede das Promotorias de Justiça de Picos - PI, re...
21/05/2025 09:39:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
21/05/2025 09:12:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Para deliberação
21/05/2025 09:12:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
29/04/2025 10:09:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OF 2302/2025 encaminhado ao destinatário via motorista ministerial
29/04/2025 10:08:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO DE REQUISIÇÃO n° 2302-2025 - 7ª PJ
25/04/2025 09:23:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
24/04/2025 14:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
24/04/2025 11:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 002829-361/2022 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar suposto dano ambiental em razão de extrações irregulares de recursos minerais em áreas particulares si...
07/03/2025 14:02:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
07/03/2025 14:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
07/03/2025 09:19:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Para deliberação
07/03/2025 09:18:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Cumprimento ao item 2
07/03/2025 09:00:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Cumprimento ao item 1
27/02/2025 08:11:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
20/02/2025 14:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
20/02/2025 14:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 002829-361/2022 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar suposto dano ambiental em razão de extrações irregulares de recursos minerais em áreas particulares si...
20/01/2025 13:16:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Para deliberação
20/01/2025 13:15:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Parecer CAOMA
20/01/2025 09:54:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
08/01/2025 06:03:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Envio de Acervo do Usuário: Berily Bento dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão
27/11/2024 08:24:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Remessa de Despacho ao CSMP para ciência
27/11/2024 08:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2025, por Berily Bento dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: ID 60699726
27/11/2024 08:07:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
para cumprimento
27/11/2024 08:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Berily Bento dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
26/11/2024 22:11:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
05/11/2024 14:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
05/11/2024 14:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 002829-361/2022 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar dano ambiental em razão de extrações irregulares de recursos minerais em áreas particulares situad...
01/11/2024 12:15:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para correção.
31/10/2024 11:25:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Minutar despacho de prorrogação
23/10/2024 13:02:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Para deliberação
23/10/2024 13:01:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Certifico exaustão de prazo aguardando em secretaria, 60 dias, sem manifestação por parte do CAOMA Diante do exposto, cumpridas as determinações ministeriais por parte desta Secretaria, com os regis...
21/08/2024 08:35:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Remessa de OF ao CACOP
21/08/2024 08:29:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO DE REQUISIÇÃO n° 4544-2024 - 7ª PJ
20/08/2024 09:54:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento
13/08/2024 15:25:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
13/08/2024 15:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 002829-361/2022 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar suposto dano ambiental em razão de extrações irregulares de recursos minerais em áreas particulares si...
19/06/2024 10:39:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Para deliberação
19/06/2024 10:38:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
26/04/2024 09:52:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento
25/04/2024 10:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
25/04/2024 10:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 002829-361/2022 DESPACHO Considerando as informações subscritas no atendimento de Id 5940726, determino o envio dos autos à Secretaria Unificada para aguardar o prazo de sessenta dias, ou ...
25/04/2024 10:31:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
25/04/2024 10:11:52 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Certifico para todos os fins que nesta data, 25/04/2024, às 09h30min, foi realizado o atendimento das servidoras técnicas da SEMAR, Larissa Micaele de Oliveira Carvalho e Katiana Macedo Cardoso Brandã...
22/04/2024 12:24:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Para deliberação
22/04/2024 12:23:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/03/2024 10:27:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
23/02/2024 13:31:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
23/02/2024 13:28:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO DE REQUISIÇÃO n° 861-2024 - 7ª PJ
22/02/2024 11:59:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento
09/02/2024 15:49:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
09/02/2024 15:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 002829-361/2022 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar suposto dano ambiental em razão de extrações irregulares de recursos minerais em áreas particulares si...
05/02/2024 10:48:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
05/02/2024 09:41:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Para deliberação
05/02/2024 09:40:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
05/02/2024 09:38:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
08/01/2024 08:53:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
23/11/2023 10:02:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Realizo nesta data o encaminhamento dos protocolos que estavam na minha área de trabalho distribuídos para o servidor Berily após o período de férias.
21/11/2023 12:21:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Comprovante de envio do OFÍCIO N° 6443/2023 ao CAOMA via SEI - Processo 19.21.0700.0039177/2023-68.
21/11/2023 12:13:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 6443/2023 - SIMP 002829-361/2022/SUPJP/7ªPJ-PICOS à Coordenadora do CAOMA, a Promotora de Justiça - Dra. Áurea Emilia Bezerra Madruga.
20/11/2023 09:34:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
20/11/2023 09:02:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento
13/11/2023 08:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para aprovação de minuta
13/11/2023 08:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 002829-361/2022 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar suposto dano ambiental em razão de extrações irregulares de recursos minerais em áreas particulares si...
06/11/2023 09:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
20/10/2023 08:03:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Solicitar apoio ao CAOMA
28/09/2023 11:10:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Para deliberação
28/09/2023 11:09:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
14/09/2023 08:30:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
14/09/2023 08:26:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Realizo nesta data o encaminhamento dos protocolos que estavam na minha área de trabalho após o término das férias do servidor responsável.
01/09/2023 13:36:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/09/2023 13:02:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/09/2023 12:59:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO DE REITERAÇÃO n° 5035-2023 - 7ª PJ
10/08/2023 07:45:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
08/08/2023 09:50:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
08/08/2023 09:45:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO DE REQUISIÇÃO n° 4130-2023 - 7ª PJ
02/08/2023 13:10:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
02/08/2023 13:03:57 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000001.08.2023 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
28/07/2023 10:47:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
27/07/2023 11:41:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
27/07/2023 11:38:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO DE REQUISIÇÃO n° 4129-2023 - 7ª PJ
27/07/2023 11:27:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Remessa de Portaria ao CAOMA e ao CSMP para ciência
27/07/2023 11:15:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
27/07/2023 10:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual
27/07/2023 10:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
26/07/2023 11:00:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento
21/07/2023 12:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para aprovação de minuta
21/07/2023 12:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 002829-361/2022 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar suposto dano ambiental em razão de extrações irregulares de recursos minerais em áreas particulare...
20/07/2023 14:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
PORTARIA Nº 03/2023 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - SIMP nº002829-361/2022 Instaura Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar suposto dano ambiental em razão de extrações irregulares de recur...
11/07/2023 12:51:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Para deliberação
11/07/2023 12:50:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Certifico exaustão de prazo aguardando em secretaria, 60 dias
11/07/2023 12:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Em virtude da saída da servidora responsável, realizei a presente redistribuição. ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA Secretária Executiva da Sede de Promotorias de Justiça de Picos/Diretora de S...
11/07/2023 12:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: BERILY BENTO DOS SANTOS - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca)
11/07/2023 11:38:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminho os protocolos que estavam na área de trabalho da servidora Maria Alice para redistrbuição de acessor. Layres de Moura Lima Estagiária da Secretaria Unificada da Sede das Promot...
23/06/2023 12:30:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Devolução dos protocolos à servidora responsável.
16/06/2023 07:39:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Certifico e dou fé que encaminho, nesta data, todos os protocolos presentes na minha área de trabalho para cumprimento e acompanhamento por parte da estagiária da SU durante o período de férias desta ...
15/05/2023 13:33:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual
12/05/2023 17:47:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual
12/05/2023 11:42:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual
12/05/2023 11:35:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual
10/05/2023 14:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Automática
19/04/2023 13:59:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
E-mail recebido.
03/04/2023 10:31:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 2285/2023 Informação Certifico, que até a presente data, transcorrido o prazo, não foi identificada nenhuma resposta referente ao OFÍCIO N° 1117/2023-002829-361.2022...
28/03/2023 12:07:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
E-mail comprovando Petição Externa retro.
27/03/2023 12:03:59 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Juntada Automática de Petição Externa: 0000377.03.2023 - Solicitante: Ricardo Araújo Lima - Tipo: RESPOSTA - Resposta de Notificação: 4227 - Documentos Vinculados: 7
Parte Representada: MUNICIPIO DE GEMINIANO;
20/03/2023 10:18:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
14/03/2023 13:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para aprovação de minuta
14/03/2023 13:16:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2023, por Tiara de Carvalho Oliveira - 7ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho anterior
14/03/2023 13:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP 002829-361/2022 Visto em correição DECISÃO DE PRORROGAÇÃO Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de promoção de declínio encaminhada pelo Ministério Público Federal, cuja investiga...
14/03/2023 10:41:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Concluso: resultado parcial e prazo vencido.
14/03/2023 10:40:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 1784/2023 Informação Certifico que foi cumprido integralmente o Despacho 54567476 com resultado parcial, conforme itens a seguir: 1) Autuação (55107619) 2) OFÍCIO N° 11...
08/03/2023 11:31:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Confirmação de recebimento - OFÍCIO N° 1119/2023-002829-361.2022/SUPJP/7ªPJ-PICOS
01/03/2023 14:29:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Relatório de entrega de e-mail - OFÍCIO N° 1119/2023-002829-361.2022/SUPJP/7ªPJ-PICOS
01/03/2023 14:27:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Comprovante de envio - OFÍCIO N° 1119/2023-002829-361.2022/SUPJP/7ªPJ-PICOS
01/03/2023 14:23:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 1510/2023 Informação Certifico que, nesta data, o OFÍCIO N° 1119/2023-002829-361.2022/SUPJP/7ªPJ-PICOS (55287305) foi encaminhado por meio da Notificação Eletrônica I...
01/03/2023 14:21:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Notificação ID: 4227 Parte(s): ;MUNICIPIO DE GEMINIANO
Data Limite Ciência: 06/03/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 1119/2023-002829-361.2022/SUPJP/7ªPJ-PICOS encaminhando Despacho proferido pelo Promotor de Justiça, Dr. Paulo Maurício Araújo Gusmão.
01/03/2023 14:18:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 1119/2023-002829-361.2022/SUPJP/7ªPJ-PICOS
01/03/2023 14:05:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 1508/2023 Informação Certifico que, nesta data, o OFÍCIO N° 1117/2023-002829-361.2022/SUPJP/7ªPJ-PICOS (55286934) foi encaminhado por meio da Notificação Eletrônica I...
01/03/2023 14:02:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Notificação ID: 4225 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 06/03/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 1117/2023-002829-361.2022/SUPJP/7ªPJ-PICOS encaminhando Despacho proferido pelo Promotor de Justiça, Dr. Paulo Maurício Araújo Gusmão.
01/03/2023 13:59:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 1117/2023-002829-361.2022/SUPJP/7ªPJ-PICOS
07/02/2023 09:32:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminho protocolo para cumprimento
07/02/2023 09:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Automática
07/02/2023 09:32:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual
07/02/2023 09:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
07/02/2023 09:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
À Secretaria, para cumprimento.
17/10/2022 12:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para aprovação de minuta
17/10/2022 12:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Em PDF
09/09/2022 13:18:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
09/09/2022 13:17:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Certifico para os devidos fins que a mídia constante do link, foi armazenada em drive próprio do Ministério Público, e pode ser acessada por meio do link: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedepic...
09/09/2022 13:04:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
09/09/2022 12:55:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual
09/09/2022 12:49:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/07/2025 01:08:21