Acompanhamento de Processos
Processo: 002831-041/2019
Local Atual: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sul 1 - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0003657-76.2019.8.18.0140
Promotora:
Promotoria:
Raquel do Socorro Macedo Galvão
23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético » Crimes contra a Flora
Autoridade:
Delegacia De Proteção Ao Meio Ambiente
Indiciado:
Antonia Maria De Viveiros Sousa
06/12/2019 08:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Inexistência de Crime
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo
Parecer ministerial requerendo a extinção da punibilidade da autora e o consequente arquivamento do feito em virtude do cumprimento integral da transação penal.
06/12/2019 08:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sul 1 - Teresina
08/10/2019 13:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo
Em sede de Audiência Preliminar, realizada aos dias 08 de outubro de 2019, a Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo propôs à autora do fato a transação penal consistente em prestação pecuniária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em benefício ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, a serem pagos até o dia 16/11/2019, na qual a autora do fato e seu Advogado aceitaram a referida proposta.
08/10/2019 13:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo
Audiência Preliminar realizada aos dias 08 de outubro de 2019, com a presença da Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.
29/08/2019 14:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento
Parecer ministerial requerendo designação de audiência preliminar.
29/08/2019 14:37:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Raquel do Socorro Macedo Galvão (Substituido por Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento) - Tipo de Distribuição: Manual
29/08/2019 14:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
02/07/2019 08:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
Declinação de atribuição para o Juizado Especial Criminal
02/07/2019 08:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/06/2019 11:47:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
17/06/2019 11:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática
17/06/2019 11:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46