Acompanhamento de Processos
Processo: 002831-435/2024
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
IPC 040.2025
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Domínio Público » Bens Públicos » Bloqueio de Valores de Contas Públicas
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
26/09/2025 09:16:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Após juntada de resposta.
26/09/2025 09:13:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 002831-435/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo Presidente do TCE/PI, referente ao Ofício nº 2864/2025, conforme documentos anexos. Campo Maior - P...
26/09/2025 09:02:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
A pedido.
22/09/2025 08:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
18/09/2025 14:33:06 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Juntada de Petição Externa: 0000378.09.2025 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2
09/09/2025 15:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
04/09/2025 13:43:06 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Juntada de Petição Externa: 0000068.09.2025 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1
03/09/2025 14:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para análise quanto ao pedido de dilação do prazo de resposta do Ofício nº 2865/2025. Campo Maior - PI, 03 ...
03/09/2025 14:13:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 002831-435/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço de solicitação de dilação do prazo de resposta referente ao Ofício nº 2865/2025, realizada pelo Sr. Francisco Evaldo Martins Rosal Pádua (OA...
03/09/2025 13:57:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 002831-435/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo Auditor de Controle Exerno do TCE/PI, referente ao Ofício nº 2866/2025, conforme documentos anexos. ...
29/08/2025 09:26:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o Sr. Francisco Evaldo Martins Rosal Pádua solicitou, por meio de e-mail, cópia integral dos autos do Inquérito Civil SIMP nº 002831-435/2024. Infor...
22/08/2025 11:35:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº2867/2025.2831-435/2024- SURCM-MPPI, de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SEi (1...
22/08/2025 11:17:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº2866/2025.2831-435/2024- SURCM-MPPI, destinado ao Presidente do Tribunal de Contas do E...
22/08/2025 11:11:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº2865/2025.2831-435/2024- SURCM-MPPI, destinado à Equatorial Piauí Distribuidora de Energia ...
22/08/2025 09:01:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº2864/2025.2831-435/2024- SURCM-MPPI, destinado ao Presidente do Tribunal de Contas do E...
22/08/2025 08:42:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº2867/2025.2831-435/2024- SURCM-MPPI
22/08/2025 08:41:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº2866/2025.2831-435/2024- SURCM-MPPI
22/08/2025 08:41:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº2865/2025.2831-435/2024- SURCM-MPPI
22/08/2025 08:40:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº2864/2025.2831-435/2024- SURCM-MPPI
07/07/2025 10:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
07/07/2025 10:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
07/07/2025 10:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
18/06/2025 14:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP 002831-435/2024 PORTARIA N° 040/2025 IC - INQUÉRITO CIVIL O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promoto...
25/04/2025 12:38:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações. Campo Maior - PI, 25 de abril de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícula: 26...
25/04/2025 12:37:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE VENCIMENTO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, I do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento com prazo vencido, encaminho ao gabinete para análise e, caso haja necessidade, ...
24/04/2025 10:16:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1200/2025.2831-435/2024- SURCM-MPPI, destinado ao Procurador-Geral de Campo Maior/PI...
07/04/2025 08:52:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 1200/2025.2831-435/2024- SURCM-MPPI, destinado ao Procurador-Geral de Campo Maior/PI, exped...
03/04/2025 12:14:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 1200/2025.2831-435/2024- SURCM-MPPI
02/04/2025 09:00:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico que, em razão da alta demanda de procedimentos extrajudiciais e do quadro reduzido de pessoal da Secretaria Unificada Regional (SUR), ocasionando a elevação de pro...
26/03/2025 15:28:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
26/03/2025 15:28:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/06/2025, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores esclarecimentos preliminares
25/03/2025 09:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior NF nº 023/2025 SIMP 002831-435/2024 D E C I S Ã O Trata-se de notícia de fato instaurada a partir da informação de suposta inserção de débitos ...
21/03/2025 11:47:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações. Campo Maior-PI, 21 de março de 2025. MATHEUS SILVA FRANCO Estagiário - M...
21/03/2025 11:46:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE VENCIMENTO Certifico que, em cumprimento ao art. 5°, I do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento com prazo vencido, encaminho ao gabinete para análise e, caso haja necessidade, ...
21/03/2025 11:41:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO, nesta data, que o cumprimento integral da decisão retro, ainda não foi realizado devido ao acúmulo de demanda pelo colaborador signatário. Do que constar, lavro e assino a pr...
18/02/2025 14:14:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
18/02/2025 12:48:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
18/02/2025 12:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
18/02/2025 12:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
17/02/2025 14:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP nº 002831-435/2024 D E C I S Ã O INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO Trata-se de peça de informação registrada a partir de representação ofere...
18/12/2024 11:17:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
18/12/2024 11:04:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento ao determinado na Portaria n.º 36/2024 (Id 59926761), sob o SIMP 000016-060/2024, registrei o presente AP, com cópia integral dos autos do referido SIMP, p...
18/12/2024 11:00:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 002831-435/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...
18/12/2024 10:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
18/12/2024 10:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55