Acompanhamento de Processos
Processo: 002836-369/2021
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0803726-43.2021.8.18.0031
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas » Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Apelado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelante:
Henrique Fontinele Rabelo
22/01/2025 11:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote
12/07/2024 09:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente do despacho ID 17420349.
12/07/2024 09:47:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
21/06/2024 11:00:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
21/06/2024 10:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
28/02/2024 09:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Agravo » Instrumento
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Razões de Agravo.
28/02/2024 09:23:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/02/2024 11:57:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
06/02/2024 11:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
16/06/2023 09:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
16/06/2023 09:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/05/2023 13:38:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
25/05/2023 13:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
25/05/2023 13:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
25/05/2023 13:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
05/05/2023 14:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto
Manifestação ministerial.
05/05/2023 11:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo minutado.
12/04/2023 13:39:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
12/04/2023 13:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
13/02/2023 13:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/12/2022 12:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Manifestação ministerial.
01/12/2022 07:53:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo com minuta.
17/11/2022 11:47:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
17/11/2022 11:47:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
17/11/2022 11:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Migrado para 1ª Instância
17/11/2022 11:46:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/07/2022 09:35:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Manifestação em anexo.
28/07/2022 09:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
21/06/2022 22:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
21/06/2022 21:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
08/06/2022 07:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Manifestação em anexo.
08/06/2022 07:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/05/2022 06:17:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
22/05/2022 06:16:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
22/05/2022 06:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
22/05/2022 06:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
10/03/2022 10:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Contrarrazões
08/03/2022 20:59:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo com minuta inserida no SharePoint
07/03/2022 11:37:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
07/03/2022 11:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
21/02/2022 22:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Resposta ao(s) expediente(s): 4269545
21/02/2022 22:49:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Leonardo Fonseca Rodrigues - Intimação (4269545)
Limite para manifestação: 03/03/2022 - 23:59
21/02/2022 10:27:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo minutado.
18/02/2022 13:55:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
18/02/2022 10:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara Criminal - Parnaíba
14/02/2022 20:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Embargos de declaração
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Resposta ao(s) expediente(s): 4224218
14/02/2022 20:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Leonardo Fonseca Rodrigues - Intimação (4224218)
Limite para manifestação: 21/02/2022 - 23:59
14/02/2022 11:44:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo com minuta inserida no SharePoint
11/02/2022 12:37:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
11/02/2022 12:26:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara Criminal - Parnaíba
13/12/2021 10:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Resposta ao(s) expediente(s): 3955351, 3946450
13/12/2021 09:17:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Leonardo Fonseca Rodrigues - Intimação (3946450)
Limite para manifestação: 21/01/2022 - 23:59
13/12/2021 09:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Leonardo Fonseca Rodrigues - Intimação (3955351)
Limite para manifestação: 21/01/2022 - 23:59
10/12/2021 09:09:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
09/12/2021 09:19:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
09/12/2021 08:15:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
07/12/2021 12:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara Criminal - Parnaíba
03/12/2021 15:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Resposta ao(s) expediente(s): 3913414, 3924499
03/12/2021 15:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Leonardo Fonseca Rodrigues - Intimação (3924499)
Limite para manifestação: 13/12/2021 - 23:59
03/12/2021 15:46:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Leonardo Fonseca Rodrigues - Intimação (3913414)
Limite para manifestação: 13/12/2021 - 23:59
03/12/2021 09:59:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo com minuta
01/12/2021 09:54:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
01/12/2021 09:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara Criminal - Parnaíba
24/11/2021 09:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana
22/11/2021 10:59:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo com minuta
19/11/2021 10:21:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
19/11/2021 10:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara Criminal - Parnaíba
12/11/2021 09:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana
12/11/2021 07:57:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processos minutados
10/11/2021 11:47:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
10/11/2021 11:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara Criminal - Parnaíba
06/10/2021 12:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Resposta ao(s) expediente(s): 3563106
06/10/2021 12:24:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Leonardo Fonseca Rodrigues - Intimação (3563106)
Limite para manifestação: 11/10/2021 - 23:59
05/10/2021 13:25:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo com minuta
05/10/2021 06:48:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
05/10/2021 06:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara Criminal - Parnaíba
14/09/2021 13:54:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Resposta ao(s) expediente(s): 3411158
13/09/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática
13/09/2021 14:36:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
03/09/2021 13:38:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
03/09/2021 13:08:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
03/09/2021 13:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara Criminal - Parnaíba
26/08/2021 15:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Resposta ao(s) expediente(s): 3359380, 3352608
26/08/2021 15:45:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Leonardo Fonseca Rodrigues - Intimação (3352608)
Limite para manifestação: 31/08/2021 - 23:59
26/08/2021 15:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Leonardo Fonseca Rodrigues - Intimação (3359380)
Limite para manifestação: 31/08/2021 - 23:59
26/08/2021 12:33:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo com minuta
25/08/2021 08:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
25/08/2021 08:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara Criminal - Parnaíba
20/08/2021 10:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo
Expediente Cancelado no SIMP: 3309290
18/08/2021 09:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo encaminhado para confecção de minuta
17/08/2021 09:58:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
17/08/2021 09:51:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues (Substituido por Afonso Aroldo Feitosa Araujo) - Tipo de Distribuição: Manual
17/08/2021 09:50:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/10/2025 01:06:44