Acompanhamento de Processos
Processo: 002837-041/2019
Local Atual: 3ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0002996-97.2019.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Luiz Antonio França Gomes
2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
23º Distrito Policial
Réu:
Samuel Oliveira Santos
03/06/2025 13:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
02/05/2024 11:36:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/05/2024 11:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira - Tipo de Distribuição: Manual
02/05/2024 11:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina
AO JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA Processo de origem n° 0002996-97.2019.8.18.0140 (Simp nº 002837-041/2019-Recebido em: Recebido em: 30/04/2024 às 13:39:02 - ID: 58740244 ) ...
02/05/2024 11:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/04/2024 14:01:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina
- ENCAMINHAMENTO PARA 48ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM RAZÃO DA DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA
30/04/2024 11:24:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
30/04/2024 11:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
30/04/2024 11:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem da Exma. Sra. Dra. Rita de Fátima Teixeira Moreira, Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, considerando a homologação judicial de Acordo de Não Persecução Penal...
30/04/2024 11:07:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
PROCESSO Nº: 0002996-97.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: SAMUEL OLIVEIR...
30/04/2024 09:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Carlos Eduardo Ramos da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
30/04/2024 07:33:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
30/04/2024 07:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
16/03/2024 12:41:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida
CIENTE DE AUDIÊNCIA DE ANPP
14/03/2024 10:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Carlos Eduardo Ramos da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
14/03/2024 10:30:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
14/03/2024 10:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
04/07/2023 19:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANIFESTAÇÃO
04/07/2023 16:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
04/07/2023 16:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL
13/06/2023 14:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANIFESTAÇÃO
13/06/2023 14:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/06/2023 14:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATA DE AUDIÊNCIA
13/06/2023 14:14:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
26/05/2023 11:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Carlos Eduardo Ramos da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
26/05/2023 10:44:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
26/05/2023 10:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
13/03/2023 13:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva
Ciente de Despacho (Num. 34176671) que designou Audiência de Homologação de ANPP para o dia 11/04/2023 às 09:30 horas, que ocorrerá na sala de audiências da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
10/03/2023 11:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Automática
10/03/2023 07:58:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
10/03/2023 07:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
16/11/2022 09:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva
Manifestação oferecimento de ANPP.
28/10/2022 10:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Automática
28/10/2022 09:20:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/10/2022 09:19:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
28/10/2022 09:19:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/10/2022 09:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
10/02/2022 14:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote
21/09/2021 08:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura
Resposta ao(s) expediente(s): 3485975
21/09/2021 08:42:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura
Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Intimação (3485975)
20/09/2021 12:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/09/2021 11:59:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/09/2021 11:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Manual
20/09/2021 11:57:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
20/09/2021 11:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
O protocolo 002839-041/2019 foi desapensado.
26/06/2019 10:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina
PARECER PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA
26/06/2019 09:56:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina
DENÚNCIA OFERECIDA EM RAZÃO DO CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO PRATICADO POR SAMUEL OLIVEIRA SANTOS
26/06/2019 09:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/06/2019 11:48:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
17/06/2019 11:31:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
O protocolo 002839-041/2019 foi apensado.
17/06/2019 11:29:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente - Tipo de Distribuição: Automática
17/06/2019 11:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46