Acompanhamento de Processos
Processo: 002840-041/2019
Local Atual: 2ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0003079-16.2019.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Antônio Charles Ribeiro de Almeida
50ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Receptação
DIREITO PENAL » Crimes contra a Paz Pública » Quadrilha ou Bando
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo Majorado
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Polícia Interestadual - Polinter
Réu:
Francisco Wellithon Da Silva Pinheiro
Francisco Das Chagas Rabelo De Sousa
Ana Paula Do Nascimento
13/05/2025 10:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/05/2025 11:42:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
12/05/2025 11:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
12/05/2025 11:40:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/12/2023 06:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/11/2023 10:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote
31/05/2022 14:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/05/2022 11:42:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
25/05/2022 11:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/04/2020 13:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/04/2020 13:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/04/2020 11:35:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/04/2020 11:32:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 8ª Vara Criminal - Teresina
03/04/2020 11:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
O protocolo 002518-041/2019 foi desapensado.
09/03/2020 11:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/03/2020 10:22:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
02/03/2020 10:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 8ª Vara Criminal - Teresina
10/02/2020 11:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
manifestação em audiência pelo indeferimento de liberdade requerida - prazo para memoriais escritos
10/02/2020 11:11:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
audiência em carta precatória - 28-01-2020 - realizada
05/02/2020 10:03:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/01/2020 11:19:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
31/01/2020 10:57:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 8ª Vara Criminal - Teresina
12/11/2019 11:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/11/2019 11:29:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/11/2019 11:57:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/11/2019 10:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática
06/11/2019 09:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
Prezado, vieram os autos equivocadamente à 8ª PJT, posto após análise verificou-se que não se trata de crime com atribuição específica da 8ª PJT, bem como que não houve conclusão da instrução, razão pela qual a mesma não se encontra preventa para atuar no feito. Isto posto, face à constatação de que a distribuição fora realizada de forma manual, devolvemos os autos para redistribuição nos termos da Resolução 003/18.
05/11/2019 12:13:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/11/2019 11:28:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Manual
05/11/2019 11:14:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 8ª Vara Criminal - Teresina
24/10/2019 11:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ministério Público reitera a manifestação anterior de fl. 213 exclusivamente em seu item ¿2¿, a fim de que seja intimado o acusado FRANCISCO DAS CHAGAS RABELO DE SOUSA para justificar o descumprimento da medida cautelar de Monitoramento Eletrônico, posto que, em relação à vítima ERASMO SOUSA DE ARAÚJO, já consta novo endereço e mandado expedido respectivo a ser cumprido para a continuação da audiência no dia 30.10.2019 (Mandado número 0003079-16.2019.8.18.0140.0015). Por fim, pugna que seja expedida nova Carta Precatória, no intuito de que seja ouvida a vítima NARCÉLIO MILITÃO CUSTÓDIO no seguinte endereço identificado nos bancos de dados aos quais temos acesso (ANEXO I): PRAÇA LEONARDO BARROS DE CARVALHO, Número: 46, Bairro: VILA NHOCUNE, Município: SAO PAULO - SP
24/10/2019 11:50:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/10/2019 12:57:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
17/10/2019 12:56:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
17/10/2019 12:55:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática
17/10/2019 12:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 8ª Vara Criminal - Teresina
11/10/2019 12:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/10/2019 12:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/10/2019 12:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática
03/10/2019 12:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 8ª Vara Criminal - Teresina
06/08/2019 13:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente
Manifestação reiterando o parecer favorável apresentado em 24.06.2019, fls. 119 (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003079- 16.2019.8.18.0140.5004).
06/08/2019 13:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente
Manifestação opinando pela manutenção da prisão preventiva do Requerente.
06/08/2019 13:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente
Manifestação opinando pela manutenção da prisão preventiva do Requerente.
25/07/2019 11:46:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
25/07/2019 11:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
O protocolo 002518-041/2019 foi apensado.
25/07/2019 11:37:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa (Substituido por Luzijones Felipe de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Automática
25/07/2019 11:32:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
25/07/2019 11:04:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
24/06/2019 13:49:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina
PARECER PELO DEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO PELA PRISÃO PREVENTIVA E PELA BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL EM DESFAVOR DO INVESTIGADO FRANCISCO WELLITHON DA SILVA PINHEIRO
24/06/2019 13:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina
PARECER PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO INVESTIGADO FRANCISCO DAS CHAGAS RABELO DE SOUSA
24/06/2019 13:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina
PARECER PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO PELA INVESTIGADA ANA PAULA DO NASCIMENTO
24/06/2019 13:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina
DENÚNCIA OFERECIDA EM RAZÃO DOS CRIMES DE ROUBO MAJORADO E RECEPTAÇÃO PRATICADOS POR ANA PAULA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA RABELO E FRANCISCO WELLITHON DA SILVA PINHEIRO
24/06/2019 13:42:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/06/2019 11:48:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
17/06/2019 11:44:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
17/06/2019 11:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente - Tipo de Distribuição: Automática
17/06/2019 11:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46