15/01/2021 09:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

AUTOS ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE EM 15.01.2021

14/01/2021 10:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 10.07.2020, na 1328ª sessão ordinária do CSMP-PI.

30/11/2020 15:27:16 • ATOS COMUNS » Voto

08/07/2020 09:50:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 13:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2020 13:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2020 10:17:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos para homologação de arquivamento.

14/02/2020 10:11:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 199/2020.

14/02/2020 10:11:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que o PRESIDENTE DA NUCEPE, o SECRETÁRIO DA SEMEC, o Sr. JOSÉ DE JESUS DA SILVA e o Sr. LUIS GONZAGA CARVALHO SAMPAIO, foram devidamente notificados via Mandados de Notificação de fls. 85/88, e não apresentaram recurso à decisão de arquivamento do presente Procedimento Preparatório. CERTIFICO e dou fé.

14/02/2020 10:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2020 12:01:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi Notificação nº 31/2020.

27/01/2020 12:00:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi Notificação nº 30/2020.

27/01/2020 12:00:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi Notificação nº 29/2020.

27/01/2020 11:59:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi Notificação nº 28/2020.

27/01/2020 11:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão de Arquivamento em anexo.

27/01/2020 11:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 10:59:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2019 10:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 09:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos para despacho.

12/11/2019 09:39:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 256/2019 oriundo da NUCEPE/UESPI.

12/11/2019 09:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. R. hoje. Junte-se, após conclusos. Teresina, 11 de novembro de 2019.

12/11/2019 09:16:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 4.606/2019/GAB oriundo da SEMEC.

12/11/2019 09:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. R. hoje. Junte-se, após conclusos. Teresina, 08 de novembro de 2019.

04/11/2019 08:09:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 906/2019.

04/11/2019 08:08:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 905/2019.

04/11/2019 08:07:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

Expedida Recomendação nº 003/2019-28ª PJT.

04/11/2019 08:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 79/2019.

04/11/2019 08:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. Instaure-se Procedimento Preparatório, autuando os documentos encaminhados pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI da forma como recebido (ofício avulso, sem autuação e com número de protocolo SIMP apensado por clipe), mantendo-se a numeração SIMP afixada no Termo de Declarações. Após, venham-me os autos conclusos. Teresina-Pi, 29.10.2019.

04/11/2019 08:01:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2019 11:57:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 124/2019 ¿ 36ª ¿ PJ ¿ MPPI Teresina, 25 de outubro de 2019 À Exma. Sra. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina Assunto: remessa da denúncia (SIMP - Notícia de Fato nº 002846-019/2019) Senhora Promotora, Cumprimentando V. Exa., vimos, pelo presente, encaminhar o Termo de Declaração referente ao SIMP nº 002846-2019/2019 para apurar possíveis irregularidades na publicação do Edital nº 07/2019 para realização de concurso público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação ¿ SEMEC. Analisando a documentação, constata-se que esta não versa sobre matéria afeta ao âmbito de atuação desta 36ª Promotoria de Justiça, não estando dentre àqueles de atribuição do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. Dessa forma, encaminhamos referida denúncia para que sejam adotadas as providências devidas. Atenciosamente, LUÍSA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE Promotora de Justiça

25/10/2019 11:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

25/10/2019 11:52:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2019 09:52:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2019 09:49:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática