Acompanhamento de Processos
Processo: 002846-426/2025
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PP 71/2025
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representado:
A Apurar
Representante:
Sigilosa
03/11/2025 14:23:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 4067-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à SRP PPIC 71-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 17/11/2025.
03/11/2025 14:18:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
"SEI_1188949_Formulario de comunicado ao CSMP da instauração do PPIC 71-2025 - 2ª PJO" "SEI_1188953_Formulario de comunicado ao CACOP da instauração do PPIC 71-2025 - 2ª PJO" "CE da Portaria 122-...
03/11/2025 07:38:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
31/10/2025 07:37:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
31/10/2025 07:36:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 002846-426/2025, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...
31/10/2025 07:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
30/10/2025 09:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para fins das providências necessárias.
30/10/2025 09:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
30/10/2025 09:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/10/2025 09:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/10/2025 09:12:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria nº 122/2025 determinando a conversão da NF nº 170/2025 em PP nº 71/2025, acostada ao One drive.
27/10/2025 08:51:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).
27/10/2025 08:49:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta da Prefeitura M...
06/10/2025 15:29:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comunicado de deferimento de dilação de prazo e envio de cópia dos autos. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 26/10/2025.
06/10/2025 08:05:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
03/10/2025 14:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/10/2025 13:56:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato n.° 170/2025- SIMP nº 002846-426/2025 Assunto: Apurar suposta ilegalidade cometida pelo ex-Prefeito de Santa Rosa do Piauí-PI, Sr. Veríssimo Antônio Siqueira da Silva, na concess...
03/10/2025 13:44:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada de solicitação de cópia integral e pedido de dilação de prazo feito pela Prefeitura de Santa Rosa do Piauí. Encaminho os autos para fins de deliberação.
19/09/2025 13:16:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de entrega do Ofício n.º 3403-2025-SUPJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 03/10/2025.
17/09/2025 10:20:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 3403-2025. Encaminhamento de Solicitação à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando entrega do referido ofício.
17/09/2025 08:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
17/09/2025 08:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
17/09/2025 08:01:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/09/2025 08:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida
Notícia de Fato n.° 170/2025- SIMP nº 002846-426/2025 Assunto: Apurar suposta ilegalidade cometida pelo ex-Prefeito de Santa Rosa do Piauí-PI, Sr. Veríssimo Antônio Siqueira da Silva, na concess...
15/09/2025 15:42:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
15/09/2025 15:42:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 63396225, conforme diligências no(s) ID(s): 63425649 do SIMP, com resultado negativo. ...
23/07/2025 14:52:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 2748-2025 - SUPJO. Encaminha NOVA SOLICITAÇÃO à SRP NF 188-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 06/08/2025.
22/07/2025 11:21:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
22/07/2025 11:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/10/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.
22/07/2025 10:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/07/2025 10:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato n.° 170/2025- SIMP nº 002846-426/2025 Assunto: Apurar suposta ilegalidade cometida pelo ex-Prefeito de Santa Rosa do Piauí, Sr. Veríssimo Antônio Siqueira da Silva, na concessão ...
22/07/2025 10:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
22/07/2025 10:11:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado parcial, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 235...
09/07/2025 07:25:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada de documento em resposta ao Ofício nº 2358/2025-SUPJO.
24/06/2025 14:45:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de entrega do Ofício n.º 2357 e 2358-2025-SUPJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08/07/2025.
23/06/2025 13:06:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 2358-2025. Encaminhamento de Solicitação à Sra. IVANILDE MUNIZ. Autos aguardando entrega dos referidos ofícios para contagem de prazo.
23/06/2025 13:05:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 2357-2025. Encaminhamento de Solicitação à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí
23/06/2025 12:19:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
23/06/2025 12:19:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio comunicado de instauração.
23/06/2025 12:17:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 170/2025 sob o protocolo SIMP 002846-426/2025, bem como o registro no Livro de Con...
23/06/2025 12:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
23/06/2025 12:15:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
23/06/2025 12:03:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
23/06/2025 11:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 002846-426/2025 Assunto: Apurar suposta ilegalidade cometida pelo ex-Prefeito de Santa Rosa do Piauí, Sr. Veríssimo Antônio Siqueira da Silva, na concessão ...
23/06/2025 10:13:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ao gabinete para as providências necessárias.
23/06/2025 10:12:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
23/06/2025 09:58:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 3750/2025 para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.
23/06/2025 09:56:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
23/06/2025 09:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/11/2025 01:08:10