22/01/2025 11:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/08/2020 11:16:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

20/07/2020 20:44:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2020 20:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

20/07/2020 20:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/12/2019 12:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Opina este Órgão do Ministério Público de segundo grau pelo conhecimento e improvimento da apelação interposta por Francisco das Chagas Pinheiro Filho, mantendo-se a decisão guerreada em todos os seus termos.

13/12/2019 12:40:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2019 11:46:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2019 09:53:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Gonçalves Vieira - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2019 09:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

29/11/2019 09:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/08/2019 10:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

requer o Ministério Público o total IMPROVIMENTO do Recurso de Apelação.

22/08/2019 10:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 12:03:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2019 11:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/07/2019 10:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da SENTENÇA de fls. 99-105, que CONDENOU o acusado FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO FILHO a 02 (dois) anos de reclusão e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, fixada cada dia-multa à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dos fatos, a qual foi SUBSTITUÍDA por 2 (duas) penas restritivas de direito, em moldes a serem determinados pelo Juízo da Execução.

09/07/2019 10:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2019 13:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2019 11:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/04/2019 11:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

5. PEDIDO Ao lume do exposto, o Ministério Público REQUER, com arrimo no art. 383 do Código de Processo Penal, seja reconhecida emendatio libelli, julgando-se procedente a denúncia, a fim de que o réu FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO FILHO seja condenado como incurso nas penas capituladas no art. 155, § 4º, II do Código Penal Brasileiro, referente à prática de furto mediante fraude contra a vítima Bruno Nelson Siciliano.

05/04/2019 11:14:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2019 11:13:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2019 11:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/04/2019 13:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Ata de audiência realizada no dia 03.04.2019 pelo Promotor de Justiça Antônio Charles Ribeiro de Almeida.

19/12/2018 09:09:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pugnando pela manutenção do monitoramento eletrônico.

17/12/2018 12:00:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2018 11:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

17/12/2018 11:59:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/12/2018 11:55:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2018 11:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/05/2018 13:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/04/2018 09:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Fátima Teixeira Moreira

Manifestação oral em juízo em 15.03.2018.

09/02/2018 13:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Fátima Teixeira Moreira

Audiência realizada em 12.01.2018 ¿ continuação posterior.

30/10/2017 09:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/10/2017 10:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/07/2017 14:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/06/2017 07:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pela prática do crime tipificado no artigo 155 caput do CP.

22/06/2017 07:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2017 13:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue os processos que estavam no usuário do Promotor Francisco Raulino Neto

05/06/2017 17:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/05/2017 11:12:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2017 10:58:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco Raulino Neto - Tipo de Distribuição: Automática