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Processo: 002861-426/2025

Comarca: Valença do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/06/2025 11:36:12
Data/Hora da Consulta: 07/11/2025 02:24:58
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotora:

Promotoria:

Naíra Junqueira Stevanato

2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Fornecimento de insumos » Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar

Partes

Requerente:

Antônio ítalo Da Silva Lima

Requerido:

Municipio De Lagoa Do Sitio-pi
Secretaria Estadual De Saúde

Histórico de Movimentações

03/11/2025 11:09:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

03/11/2025 11:07:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, até esta data, decorrido o prazo não houve resposta ao OFÍCIO nº 625/2025. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES...

24/10/2025 09:41:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, até esta data, decorrido o prazo não houve resposta ao OFÍCIO nº 637/2025.  O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARE...

22/10/2025 13:53:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, no dia 16/10/2025, foi enviado o OFÍCIO nº 638/2025 ao respectivo destinatário. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANTOS S...

20/10/2025 10:17:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  JUNTADA   Juntei, nesta data, parecer emitido pelo CAODS sobre fornecimento de cadeiras de rodas para paciente do interior.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Ministerial

20/10/2025 10:04:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta do OFÍCIO nº 625/2025 decorre no dia 31/10/2025. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técn...

20/10/2025 10:03:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

15/10/2025 10:08:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta do OFÍCIO nº 637/2025 decorre no dia 22/10/2025. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técn...

15/10/2025 10:07:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 637/2025 ao respectivo destinatário via e-mail. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARE...

15/10/2025 09:54:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

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15/10/2025 09:54:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

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15/10/2025 09:22:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO 2ª PJV Nº 625/2025 ao CAODS via sistema SEI. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES ...

15/10/2025 08:32:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI ____________________________   ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO    Nesta data procedo ao presente encaminhamento à Secretaria Ministerial para f...

10/10/2025 14:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ (2ªPJV) _____________________________________ OFÍCIO 2ª PJV Nº 625/2025 SIMP Nº 002861-426/2025   (Atenção: o presente expediente contém dados se...

10/10/2025 14:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ _____________________________   DESPACHO MINISTERIAL  (DE MERO EXPEDIENTE)    RELATÓRIO:    Trata-se de Procedimento Administrativo (PA) in...

30/09/2025 09:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

 Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

30/09/2025 09:52:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, até esta data, decorrido o prazo não houve resposta ao OFÍCIO nº 488/2025. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES...

29/08/2025 12:29:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

26/08/2025 13:29:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO de ID: 63882404 ao gabinete da PGJ via sistema SEI. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANTOS S...

26/08/2025 13:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

26/08/2025 13:04:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ _____________________________________ OFÍCIO 2ª PJV nº 488/2025 SIMP Nº 002861-426/2025 Valença do Piauí/PI, data e assinatura eletrônica. Ao(à) ...

26/08/2025 10:26:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, encaminho os autos para conhecimento da juntada de ID: 63878560

26/08/2025 10:25:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

22/08/2025 12:46:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 488/2025 ao gabinete da PGJ via sistema SEI. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARE...

22/08/2025 12:45:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 487/2025 ao respectivo destinatário via WhatsApp. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOA...

22/08/2025 12:44:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta do OFÍCIO nº 486/2025 decorre no dia 29/09/2025. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técn...

22/08/2025 12:44:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 486/2025 ao respectivo destinatário via e-mail. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARE...

22/08/2025 10:32:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

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22/08/2025 10:32:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

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22/08/2025 10:32:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

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22/08/2025 08:40:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI ____________________________   ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO    Nesta data procedo ao presente encaminhamento à Secretaria Ministerial para f...

22/08/2025 08:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2025 08:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

22/08/2025 08:36:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ ________________________________ CERTIDÃO Em atendimento ao Item "E" do ID 63827095, informo para os devidos fins que procedi à juntada da decisão de...

21/08/2025 15:31:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ _____________________________   RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2025   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) nº 50/2025   SIMP 002861-426/2025  ...

21/08/2025 14:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ ________________________________ PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) nº 50/2025  SIMP 002861-426/2025    PORTARIA nº 62/2025    O MINISTÉRIO PÚB...

21/08/2025 14:35:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Em anexo.

12/08/2025 10:16:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

21/07/2025 12:55:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

08/07/2025 10:21:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Face à divisão interna de protocolos no âmbito da 2ª PJ de Valença do Piauí, procedo ao presente encaminhamento.    Andressa Maria Ferreira Barbosa de Aguiar  Assessora de Promotoria de Justiça 

08/07/2025 10:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

26/06/2025 12:33:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o DESPACHO DE ID: 63085606 à OUVIDORIA via sistema SEI. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES...

26/06/2025 12:28:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta do OFÍCIO nº 370/2025 decorre no dia 10/07/2025. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técn...

26/06/2025 12:27:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 370/2025 ao respectivo destinatário via e-mail. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARE...

26/06/2025 12:19:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

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26/06/2025 08:10:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Para fins de cumprimento da diligência constante no despacho retro.

25/06/2025 13:21:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ _____________________________ DESPACHO INICIAL - NOTÍCIA DE FATO    NOTÍCIA DE FATO (NF) SIMP 002861-426/2025    PARTES:  REPRESENTANTE: OUVI...

25/06/2025 11:00:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Face à divisão interna de protocolos no âmbito da 2ª PJ de Valença do Piauí, procedo ao presente encaminhamento.    Andressa Maria Ferreira Barbosa de Aguiar  Assessora de Promotoria de Justiça 

25/06/2025 10:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

25/06/2025 10:47:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

25/06/2025 08:25:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Procedo ao presente encaminhamento à Secretaria do MPPI Valença para fins de pesquisas de eventual(is) demanda extrajudicial ou judicial correlata ao feito.      Andressa Maria Ferreira Barbosa de...

25/06/2025 08:23:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 3774/2025 para conhecimento e  adoção de medidas cabíveis.

23/06/2025 12:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuição: Manual

23/06/2025 12:06:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31