02/07/2025 14:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/09/2025, por Jose Elton Tavares Rodrigues - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de conclusão das diligências.

02/07/2025 14:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho em anexo.

23/06/2025 08:18:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Em face da extrapolação do prazo de tramitação do presente procedimento, faço os autos conclusos ao membro ministerial. Pedro II, 23 de junho de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Mini...

23/06/2025 08:14:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a solicitação feita ao CACOP, através do processo SEI n°19.21.0807.0004125/2025-81, não foi atendida.   Pedro II, 23 de junho de 2025.    Alessandra Pontes Técni...

16/06/2025 09:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2025 13:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2025 09:48:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que mantive com CACOP, que informou a existência de dois processos a serem atendidos antes da solicitação feita no processo SEI n°19.21.0807.0004125/2025-81.  Pedro II, 27 de ma...

26/03/2025 10:41:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2025 08:48:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos cópia da Portaria n° 18/2025

21/03/2025 12:21:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 18/2025 de instauração do Procedimento Preparatório n° 05/2025 

21/03/2025 12:21:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2025 12:21:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2025 12:21:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/03/2025 11:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Da atenta compulsão da documentação encaminhada pela Câmara, extrai-se que os vereadores vinham recebendo regularmente, desde junho de 2022, valor em ressarcimento de despesas com deslocamento, no que...

18/03/2025 08:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 18 de março de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

18/03/2025 08:43:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, não houve resposta ao Ofício n°42/2025/2PJPII encaminhado ao CACOP.  Pedro II, 18 de março de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

05/02/2025 10:58:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°42/2025 dirigido ao CACOP, via SEI (Processo n°19.21.0807.0004125/2025-81)

03/12/2024 08:35:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Promotoria Eleitoral - 12ª Zona Eleitoral - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, prorrogo a presente NF em mais noventa dias, para a realização de diligências iniciais pendentes, consoante a que vai abaixo especificada, com fundamento no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017. Determino seja solicitado apoio ao CACOP, haja vista a relevância do tema e a necessidade de posicionamento institucional sobre o tema, por meio do SEI.  PII, 03 de dezembro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça  

03/12/2024 08:35:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, prorrogo a presente NF em mais noventa dias, para a realização de diligências iniciais pendentes, consoante a que vai abaixo especificada, com funda...

03/12/2024 08:31:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2024 08:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/12/2024 08:20:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a documentação encaminhada pela Câmara, conforme acordado em audiência. Em razão do tamanho do arquivo, não foi possível anexar neste movimento, portanto, foi inserido no SharePoint ...

24/10/2024 11:30:31 • ATOS COMUNS » Juntada

24/10/2024 11:30:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos o link de acesso à gravação da audiência: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/ESWASyR3mLNMk44HyIQIvccBRQ0SiP8xgiCY8ME75TE64Q?e=2vbs4j PII, 24 de outubro de 202...

23/10/2024 13:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com o presidente da Câmara de Pedro II. No ato, esta unidade expressou o entendimento de que a previsão de pagamento de verba indenizatória deve ser feita...

23/10/2024 12:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/10/2024 12:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

audiência com o presidente da Câmara de Pedro II.

23/10/2024 12:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2024 08:15:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 98/2024.

14/10/2024 14:16:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos tabelas contendo todos os pagamentos efetuados a título de verba indenizatória, consoante informações extraídas do TCE/PI. PII, 14 de outubro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Pr...

14/10/2024 14:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2024 14:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/10/2024 15:47:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, esta unidade recebeu representação registrada perante a Ouvidoria do Ministério Público, por meio da qual anônimo noticiou que a Câmara Municipal de Pedro II-PI não vem concedendo ...

01/10/2024 08:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/09/2024 11:28:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 4506/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

27/09/2024 11:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual