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Processo: 002885-019/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/10/2018 13:57:14
Data/Hora da Consulta: 22/08/2025 05:13:23
Detalhes do Processo

Local Atual: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Geilson Henrique Silva Sousa

Representado:

Semcaspi

Histórico de Movimentações

15/08/2019 10:34:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivado após homolagação pelo Conselho Superior do Ministério Público.

15/08/2019 10:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

15/08/2019 10:31:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/08/2019 12:45:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/08/2019 10:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/08/2019 10:49:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/07/2019 12:18:54 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Trata-se de reclamação acerca de possível acúmulo irregular de cargo público na Guarda Civil Municipal de Teresina-PI.

08/07/2019 12:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

14/05/2019 12:02:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/05/2019 12:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

09/05/2019 11:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Remessa dos autos físicos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, em razão do arquivamento do IC nº 002885-019/2018, em cumprimento à resolução 23 do CNMP.

02/05/2019 09:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos para despacho/decisão.

02/05/2019 09:47:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decreto nº 18.523/2019 que exonera Rafale Corrêa Frota do cargo de Gerente Executivo na SEMCASPI.

02/05/2019 09:47:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/04/2019 11:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos para despacho/decisão

24/04/2019 11:09:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Of. n° 041/2019

08/04/2019 13:24:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. n° 041/2019

08/04/2019 13:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2019 13:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2019 13:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria n° 003/2019 determinando a instauração de Inquérito Civil

08/04/2019 13:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a instauração de inquérito Civil

04/04/2019 12:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/03/2019 10:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Conluso para despacho/decisão

14/03/2019 08:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos para despacho/decisão.

14/03/2019 08:40:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico o decurso do prazo sem resposta das Notificações Recomentatórias nº 02/2019 e 03/2019.

18/02/2019 11:33:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação Recomendatória nº 03/2019 enviado à SEMCASPI.

18/02/2019 11:31:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação Recomendatória nº 02/2019 eviada ao Secretário Municipal de Governo.

18/02/2019 11:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando que se expeça notificação recomendatória.

16/01/2019 10:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos para despacho.

16/01/2019 09:58:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta do OF nº 39/2018 enviado para a SEMCASPI

08/01/2019 08:09:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

resposta do OF nº 34/2018 enviado à SEMCASPI.

08/01/2019 08:01:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta do Of. Nº 34/2018 enviado à SEMCASPI.

19/12/2018 10:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando que se aguarde o despacho de fl. 20 da NF 002885-019/2018.

19/12/2018 07:25:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documento da SINDGCM - THE.

17/12/2018 13:01:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 039/2018 solicitando informações sobre a NF nº 002885-019/2018 à SEMCASPI.

17/12/2018 12:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a solicitação de informações sobre a NF nº 002885-019/2018 à SEMCASPI.

17/12/2018 11:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/12/2018 11:09:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 2879*2018 - GS/SEMCASPI em resposta ao Ofício nº 034/2018.

29/11/2018 13:28:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 034/2018 reiterando o Ofício nº 030/2018.

29/11/2018 13:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/11/2018 09:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

20/11/2018 09:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/11/2018 13:28:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2018 10:43:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 30/2018 solicitando informações ao Secretário da SEMCASPI sobre o objeto da NF nº 002885-019/2018.

16/11/2018 10:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a solicitação de informações ao Secretário da SEMCASPI sobre o objeto da NF nº 002885-019/2018.

12/11/2018 11:43:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando 030/2018 informando à Ouvidoria sobre as providências tomadas referentes ao OF nº 847/2018 - OMP/PI.

12/11/2018 11:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2018 12:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2018 11:27:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2018 10:02:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

17/10/2018 14:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

17/10/2018 14:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35