Acompanhamento de Processos
Processo: 002892-041/2019
Local Atual: Vara Militar - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0003738-25.2019.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Assuero Stevenson Pereira Oliveira
9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tortura
Autoridade:
Delegacia De Defesa E Proteção Dos Direitos Humanos E Repressão às Condutas...
Indiciado:
Sem Indiciamento
31/10/2024 12:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em anexo
30/10/2024 09:10:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/10/2024 11:02:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
29/10/2024 11:00:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
09/07/2024 17:37:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/07/2024 09:14:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
08/07/2024 09:07:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/10/2023 14:37:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/10/2023 10:06:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/10/2023 09:38:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
23/05/2022 08:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
CIENTE.
18/05/2022 08:39:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/05/2022 11:24:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
17/05/2022 11:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
26/05/2021 13:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/05/2021 06:50:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/05/2021 14:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
25/05/2021 13:52:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 9ª Vara Criminal - Teresina
12/03/2020 12:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Devolução ao encarregado do IPM para que conclua as diligências pendentes.
10/03/2020 13:27:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
10/03/2020 12:42:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
O protocolo foi apensado ao registro 000948-041/2019
10/03/2020 12:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 9ª Vara Criminal - Teresina
24/10/2019 13:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação para que seja apensado aos autos principais.
23/10/2019 08:37:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
23/10/2019 08:25:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
23/10/2019 08:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
23/10/2019 08:24:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
02/07/2019 08:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Requisição de instauração de IPM.
19/06/2019 09:48:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
19/06/2019 09:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira (Substituido por Plínio Fabrício de Carvalho Fontes ) - Tipo de Distribuição: Manual
19/06/2019 09:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02