Acompanhamento de Processos
Processo: 002897-014/2017
Local Atual: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí (Local externo)
Código CNJ:
0007734-02.2017.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Ubiraci de Sousa Rocha
14ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a vida » Homicídio Simples
Autoridade:
Delegacia Especializadas
Indiciado:
Sob Investigação
09/07/2020 11:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
09/07/2020 11:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí
05/03/2020 16:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Inexistência de Crime
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ante o exposto, requer o Ministério Público do Estado do Piauí que seja determinado o arquivamento do presente Inquérito Policial, pela presença da excludente de ilicitude da legítima defesa, nos termos do art. 23, II, do Código Penal.
02/03/2020 11:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
02/03/2020 11:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
04/08/2017 11:59:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/08/2017 11:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
Parecer requerendo a declaração de incompetência do juízo em razão do lugar, haja vista que o local da infração é a Comarca de Uruçuí, não possuindo esta 14ª Promotoria atribuições na respectiva localidade
31/07/2017 13:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
Promotoria: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ubiraci de Sousa Rocha - Tipo de Distribuição: Automática
31/07/2017 12:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/07/2017 11:16:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Indícios de crime doloso contra a vida.
24/07/2017 11:33:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/07/2017 11:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
31/05/2017 11:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Pedido de diligência para que seja esclarecido se o policial militar estava de serviço no momento do fato.
29/05/2017 11:16:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
29/05/2017 11:15:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina
29/05/2017 11:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina
Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
29/05/2017 11:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/08/2025 01:09:48