18/09/2025 11:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da audiência de instrução, designada para o dia 18/11/2025, às 09h40.

18/09/2025 09:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2025 10:55:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2025 10:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/06/2025 14:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

26/06/2025 14:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2025 14:01:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2025 14:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/08/2024 12:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI    MM. Juiz(a),    Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de CLAYVER SAVIO RABELO BATISTA e HELTON DOS SANTOS SILVA...

06/08/2024 12:20:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2024 15:24:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2024 15:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/06/2024 17:37:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (10458474)
Limite para manifestação: 17/06/2024 - 23:59

10/06/2024 10:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI    MM. Juiz(a),    Cuida-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em desfavor de CLAYVER SAVIO RABELO BATISTA e HELTON DOS SANTOS SILVA...

06/06/2024 11:31:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2024 11:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2024 10:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/09/2023 21:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (8196239)
Limite para manifestação: 26/09/2023 - 23:59

11/09/2023 14:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

MM. Juiz (a),  O Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotora de Justiça signatária, vem, à presença de Vossa Excelência, dar-se por CIENTE da audiência designada nos autos.  Teresi...

06/09/2023 09:42:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2023 09:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 11:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/01/2023 10:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

CIENTE de laudo juntado ID n°  35899530.

19/01/2023 10:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2023 10:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

19/01/2023 10:37:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/04/2022 13:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

Anexo.

05/04/2022 10:32:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2022 10:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/03/2022 08:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

Participação do membro em audiência de instrução realizada no dia 14/02/2022, às 09h40min, oportunidade em que foi ouvida uma testemunha de acusação, bem como houve manifestação favorável ao pedido de...

27/01/2022 11:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Intimação (4112613)
Limite para manifestação: 01/02/2022 - 23:59

27/01/2022 11:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Sistema (4112610)
Limite para manifestação: 11/02/2022 - 23:59

27/01/2022 09:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 4112610, 4112613

25/01/2022 13:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 13:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/01/2022 13:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Intimação (4045923)
Limite para manifestação: 25/01/2022 - 23:59

19/01/2022 11:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Resposta ao(s) expediente(s): 4045923

13/01/2022 10:23:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2022 10:22:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/12/2021 15:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Deborah Abbade Brasil Carvalho - Sistema (3904710)
Limite para manifestação: 17/12/2021 - 23:59

01/12/2021 15:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

Resposta ao(s) expediente(s): 3904710

01/12/2021 08:06:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 10:23:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 10:23:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/11/2021 13:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Deborah Abbade Brasil Carvalho - Intimação (3879431)
Limite para manifestação: 09/12/2021 - 23:59

26/11/2021 13:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

Resposta ao(s) expediente(s): 3879431

26/11/2021 09:12:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 14:00:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 13:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

25/11/2021 13:56:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/11/2021 14:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

14/10/2021 22:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Ana Cecília Rosário Ribeiro - Intimação (3636634)
Limite para manifestação: 20/10/2021 - 23:59

14/10/2021 13:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3636634

14/10/2021 11:43:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 11:41:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2021 11:40:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/10/2021 10:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Resposta ao(s) expediente(s): 3578161

07/10/2021 10:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Intimação (3578161)
Limite para manifestação: 18/10/2021 - 23:59

07/10/2021 10:44:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2021 10:08:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2021 10:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

06/10/2021 09:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/10/2021 09:55:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/08/2021 12:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Resposta ao(s) expediente(s): 3347873

26/08/2021 12:38:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Ciência tomada por Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Intimação (3347873)
Limite para manifestação: 31/08/2021 - 23:59

26/08/2021 12:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2021 09:50:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 09:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/08/2021 13:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Resposta ao(s) expediente(s): 3286915

17/08/2021 13:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Ciência tomada por Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Intimação (3286915)
Limite para manifestação: 23/08/2021 - 23:59

17/08/2021 13:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2021 09:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/08/2021 10:10:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 10:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

11/08/2021 10:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/08/2021 10:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/08/2021 16:43:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Resposta ao(s) expediente(s): 3235539

04/08/2021 16:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2021 09:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Ciência tomada por Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Intimação (3235539)
Limite para manifestação: 09/08/2021 - 23:59

03/08/2021 09:12:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2021 09:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática