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Processo: 002902-369/2020

Comarca: Parnaíba
2ª Instância
Data de Registro no MP: 22/10/2020 08:48:54
Data/Hora da Consulta: 27/10/2025 18:26:23
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0001256-09.2020.8.18.0031

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Receptação

Partes

Apelante:

Central De Flagrantes

Apelado:

Gilson Dos Santos Rodrigues

Histórico de Movimentações

24/01/2025 13:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

24/01/2025 13:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

22/01/2025 11:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/12/2024 06:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

25/11/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2547679)
Limite para manifestação: 12/12/2024 - 23:59

18/11/2024 08:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

18/11/2024 08:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

07/10/2024 08:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DA INCLUSÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO

04/10/2024 14:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

04/10/2024 14:09:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

03/10/2024 08:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE.

02/10/2024 11:30:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

02/10/2024 11:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

18/07/2024 13:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina

ciente

18/07/2024 13:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina

01/07/2024 06:01:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ivan e Silva - Para Responsável pela Lotação: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues

11/04/2024 10:22:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

11/04/2024 10:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

10/04/2024 11:51:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/04/2024 11:50:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

01/04/2024 13:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

01/04/2024 12:15:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

01/04/2024 09:35:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Substituído por Zélia Saraiva Lima) - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

01/04/2024 09:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

04/03/2024 08:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DA INCLUSÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO

29/02/2024 12:05:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

29/02/2024 12:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

21/09/2023 09:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina

PARECER MINISTERIAL

24/08/2023 06:58:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

24/08/2023 06:57:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2023 06:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

24/08/2023 06:57:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

15/06/2023 10:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto

Contrarrazões de apelação.

15/06/2023 08:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Processo minutado.

06/06/2023 07:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

06/06/2023 07:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

02/06/2023 08:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto

Ciente de sentença.

01/06/2023 12:53:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Processo minutado. 

01/06/2023 09:12:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

01/06/2023 09:12:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/02/2023 13:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/02/2023 14:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Alegações finais em forma de memoriais.

06/02/2023 12:24:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Processo minutado.

02/02/2023 08:31:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Processo encaminhado para confecção de minuta.

02/02/2023 08:00:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

02/02/2023 08:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/12/2022 15:07:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ciente de audiência.

13/12/2022 12:51:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Processo minutado.

13/12/2022 11:51:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/12/2022 11:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

30/05/2022 11:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/03/2022 14:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado para o Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana

Ciente de migração dos autos para o sistema PJE.

22/03/2022 11:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Processo minutado.

22/03/2022 10:33:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Processo encaminhado para elaboração de minuta.

22/03/2022 09:56:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/03/2022 09:56:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

30/10/2020 10:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana

30/10/2020 09:37:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Processo com minuta.

27/10/2020 10:20:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

22/10/2020 09:11:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/10/2020 08:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues (Substituido por Edilvo Augusto de Oliveira Santana) - Tipo de Distribuição: Automática

22/10/2020 08:51:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/10/2025 01:06:28