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Processo: 002907-054/2016

Comarca: Parnaíba
2ª Instância
Data de Registro no MP: 21/10/2016 10:25:44
Data/Hora da Consulta: 04/05/2025 16:48:52
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0004883-60.2016.8.18.0031

Procurador:

Procuradoria:

Antônio Ivan e Silva

4ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo
DIREITO PENAL » Crime Tentado

Partes

Apelado:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Apelante:

Jacob Batista Da Silva

Histórico de Movimentações

10/07/2019 10:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina

ABSOLVIÇÃO. DOSIMETRIA. NÃO APLICAÇÃO DA CAUSA DE AUMENTO DE ARMAS.

10/07/2019 10:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina

27/06/2019 08:37:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

26/06/2019 14:47:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

26/06/2019 14:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Tramitado para 2ª Instância

26/06/2019 14:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina

26/06/2019 14:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

O protocolo 002905-054/2016 foi desapensado.

26/06/2019 14:45:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

26/06/2019 14:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina

26/06/2019 14:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

26/06/2019 13:39:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba

17/10/2018 13:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/08/2018 14:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

contrarrazões pela manutenção da sentença.

31/07/2018 12:08:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

31/07/2018 11:57:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

O protocolo 002905-054/2016 foi apensado.

31/07/2018 11:56:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba

04/06/2018 09:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

28/05/2018 09:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

28/05/2018 08:54:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior - Tipo de Distribuição: Manual

28/05/2018 08:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

28/05/2018 08:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Fórum Desembargador Salmon Lustosa - Parnaíba

14/05/2018 09:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/03/2018 12:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

08/03/2018 12:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba

16/10/2017 04:24:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

11/10/2017 12:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

11/10/2017 12:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

10/10/2017 07:59:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

10/10/2017 07:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba

13/06/2017 11:58:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

13/06/2017 09:17:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

24/05/2017 13:28:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

24/05/2017 13:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba

04/04/2017 11:20:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

04/04/2017 11:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ciente de audiência.

30/03/2017 08:39:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

30/03/2017 08:35:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba

30/03/2017 08:35:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

O protocolo 002905-054/2016 foi desapensado.

27/10/2016 11:03:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

27/10/2016 08:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

27/10/2016 08:49:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

21/10/2016 11:58:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

21/10/2016 10:28:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

O protocolo 002905-054/2016 foi apensado.

21/10/2016 10:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2016 10:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/05/2025 01:06:32