02/05/2023 11:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/03/2023 09:32:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Ciente da sentença que declarou a extinção da punibilidade do acusado ABÍLIO DINIZ GUIMARÃES OLIVEIRA.

08/03/2023 15:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2023 14:53:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/01/2023 13:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

09/01/2023 14:31:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2023 13:45:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

09/01/2023 13:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/06/2022 11:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

  CIENTE   MM. Juiz(íza),   Nesta data, CIENTE do teor da Certidão que atesta a virtualização dos autos, com a migração destes ao Sistema PJE, nos termos do art. 2º, V, do Provimento Conjunt...

18/05/2022 12:17:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2022 12:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Automática

18/05/2022 12:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/02/2020 08:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

Audiência admonitória realizada em 03/02/2019 às 08h15min.

20/11/2019 10:04:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ministério Público vem oferecer as seguintes condições elencadas no §1º do artigo 89 da Lei 9.099/95: I - reparação do dano eventualmente causado à vítima, destacando que o adimplemento integral da dívida deverá ser efetivado até o fim do período de prova de 02 (dois) anos, mediante comprovante de pagamento dos valores; II - proibição de se ausentar da comarca onde reside, sem autorização do Juízo por mais de 15 (quinze) dias; III - comparecer obrigatória e pessoalmente em Juízo para justificar suas atividades, mensalmente, a começar no mês em que se firmar o compromisso.

20/11/2019 10:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 13:30:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2019 13:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

14/11/2019 13:02:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/11/2019 13:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/05/2018 13:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/10/2017 09:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/10/2017 10:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/07/2017 14:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/06/2017 12:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Parecer sobre designação.

06/06/2017 12:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pela prática do crime tipificado no art. 180 do CP.

06/06/2017 12:00:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2017 17:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/05/2017 09:18:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2017 08:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco Raulino Neto - Tipo de Distribuição: Automática