17/12/2019 12:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

Ciente de sentença.

17/12/2019 12:58:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/11/2019 09:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

Em sede de Audiência Preliminar, o Promotor de Justiça se manifestou de modo a requerer o arquivamento do feito, com fulcro nos enunciados 117 e 99, ambos do FONAJE.

19/11/2019 09:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

Audiência Preliminar na qual apenas o autor compareceu, embora a vítima tenha sido devidamente intimada; o Promotor de Justiça se manifestou de modo a requerer o arquivamento do feito, com fulcro nos enunciados 117 e 99, ambos do FONAJE; autos conclusos ao MM Juiz.

29/08/2019 08:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

Parecer requerendo a designação de preliminar.

29/08/2019 08:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/03/2019 13:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Parecer favorável ao pedido de autoridade policial pela dilação de prazo para conclusão de investigação.

27/03/2019 13:41:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Raquel do Socorro Macedo Galvão - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2019 13:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/05/2018 08:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Destarte, o Ministério Público Estadual requer sejam os presentes autos devolvidos à Delegacia de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias, a fim de que seja realizado o aludido exame pericial e concluída, assim, a investigação.

08/05/2018 08:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/03/2018 12:03:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Declínio de atribuições juizado especial criminal.

08/03/2018 13:17:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2018 13:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2018 12:56:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

08/03/2018 12:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/10/2017 09:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/10/2017 10:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/07/2017 14:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/06/2017 11:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PARECER.

12/06/2017 11:50:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2017 17:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/05/2017 09:18:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2017 08:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco Raulino Neto - Tipo de Distribuição: Automática