Acompanhamento de Processos

Processo: 002924-041/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/05/2017 08:16:33
Data/Hora da Consulta: 28/10/2025 03:50:14
Detalhes do Processo

Local Atual: 8ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0007242-10.2017.8.18.0140

Promotora:

Promotoria:

Liana Maria Melo Lages

56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Execução Penal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)

Partes

Indiciado:

A Apurar

Autoridade:

Delegacia De Defesa E Proteção Dos Direitos Humanos E Repressão às Condutas...

Histórico de Movimentações

17/12/2019 09:49:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência da sentença.

16/12/2019 12:38:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/12/2019 12:37:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

18/11/2019 12:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Prescrição

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Requerimento de arquivamento em razão da extinção da punibilidade pela prescrição.

07/11/2019 12:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

07/11/2019 12:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

02/08/2019 10:57:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/07/2019 11:35:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminha os procedimentos ao membro para providências.

11/07/2019 12:09:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/07/2019 11:56:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages (Substituido por Elói Pereira de Sousa Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática

11/07/2019 08:18:38 • ATOS COMUNS » Distribuição

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

Distribuição

18/06/2019 12:16:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/06/2019 11:15:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2019 10:26:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Indícios de crime comum.

17/06/2019 10:42:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/06/2019 09:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira (Substituido por Plínio Fabrício de Carvalho Fontes ) - Tipo de Distribuição: Manual

17/06/2019 09:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/06/2019 08:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando n° 35/2019, Declinação de competência para 9ªPJ

17/06/2019 08:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/06/2019 11:01:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

07/06/2019 10:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

09/04/2019 10:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

DILAÇÃO

04/04/2019 12:55:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/04/2019 12:36:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/04/2019 12:11:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

21/02/2019 10:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

DILAÇÃO

13/02/2019 10:33:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

13/02/2019 10:30:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

13/02/2019 10:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

13/02/2019 09:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

22/05/2018 10:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

Baixa de Inquérito policial.

07/03/2018 11:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

07/03/2018 11:47:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

07/03/2018 11:33:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

30/10/2017 09:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/10/2017 10:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/07/2017 14:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/06/2017 11:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

PARECER.

12/06/2017 11:48:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/06/2017 17:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/05/2017 09:18:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/05/2017 08:54:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco Raulino Neto - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2017 08:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/10/2025 01:08:17