Acompanhamento de Processos

Processo: 002925-041/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/05/2017 08:19:49
Data/Hora da Consulta: 28/10/2025 03:52:23
Detalhes do Processo

Local Atual: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0007247-32.2017.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Leonardo Fonseca Rodrigues

16ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Juizado Especial Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Receptação

Partes

Autoridade:

5º Distrito Policial

Indiciado:

Moises Gomes Da Silva Soares

Histórico de Movimentações

22/10/2025 06:01:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/10/2025 13:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/10/2025 09:01:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/10/2025 13:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/10/2025 11:01:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/08/2025 13:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/08/2025 13:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 13:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Debora Maria Freitas Said - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/03/2018 08:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina

A Representante do MP opinou pelo arquivamento dos presentes autos, conforme pedido da defesa, com fulcro no art. 38 do CPP e art. 386, IV do CPP.

09/03/2018 08:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina

Trata-se de audiência preliminar realizada no dia 8 de março do ano de 2018, nos termos da Lei nº 9.099/95.

09/03/2018 08:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina - Teresina

02/03/2018 13:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente da audiência preliminar designada para o dia 08/03/2018.

02/03/2018 13:01:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina - Teresina

16/10/2017 11:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Raquel do Socorro Macedo Galvão

A Representante do MP requer seja designada Audiência Preliminar nos termos do art. 72 da Lei nº 9.099/95, com intimação pessoal do autor do fato, devendo o mesmo comparecer à audiência com as certidões de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal, devidamente acompanhado de advogado. Caso o autor do fato não possa constituir advogado será designado Defensor Público. Requer ainda que a vítima também seja intimada para comparecer à referida audiência.

16/10/2017 10:21:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo (Substituido por Raquel do Socorro M G Castelo Branco) - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2017 10:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

03/10/2017 10:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/09/2017 12:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação pelo declínio da competência deste juízo, remetendo os presentes autos a um dos Juizados Especiais Criminais desta capital competente para o feito.

05/07/2017 14:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/06/2017 13:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

segue os processos que estavam no usuário do Promotor Francisco Raulino Neto

05/06/2017 17:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/05/2017 09:18:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/05/2017 08:54:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco Raulino Neto - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2017 08:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/10/2025 01:08:17