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Processo: 002929-369/2023

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/07/2023 10:47:22
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 14:01:52
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

1ª Promotoria De Justiça De Parnaíba

Representado:

Unidade Escolar Professora Miriam Lopes Do Nascimento ¿ Colégio Dez Ltda.

Histórico de Movimentações

10/02/2025 13:53:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/02/2025 13:52:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme determinado no despacho ministerial de Id: 60748806. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor President...

10/02/2025 13:48:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio dos Ofícios Nº. 204/2025-002929-369/2023-SU-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público...

10/02/2025 13:34:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

10/02/2025 13:34:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios Nº. 204/2025-002929-369/2023-SU-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO ALVES DE MOURA, Presidente do Conselho Superior do Ministério Pú...

10/02/2025 13:21:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos anexos referentes aos documentos do ID: 57671938 (Nº. 5365570, 5365571, 5365572, 5365573, 5365574), bem como de todos os anexos encaminhados no e-mail inst...

29/01/2025 09:40:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da Portaria Nº. 29-05/2024 no Diário do MPPI, conforme determinado no item "2" do despacho ministerial de Id: 58959878.   Parnaíba, 29 de janeiro de 2025. ...

17/01/2025 08:30:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho o presente procedimento ao servidor titular do feito em razão de retorno de férias. 

07/01/2025 00:13:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho os procedimentos de minha responsabilidade, em razão das minhas férias no período de 7 a 16 de janeiro de 2025.

12/11/2024 08:51:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

PRotocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação ou até o retorno da servidora titular.

12/11/2024 07:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

11/11/2024 08:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do artigo 2º, § 6º, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007.

11/11/2024 08:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

06/11/2024 09:57:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção 

04/11/2024 08:30:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

23/10/2024 13:15:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO CERTIFICO que há diligências pendentes. CERTIFICO, ainda, que a servidora titular do feito se encontra afastada para tratamento médico, cujo requerimento tramita no âmbito da Coordenação de...

23/10/2024 12:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

25/07/2024 09:25:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

25/07/2024 09:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2024 09:08:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho o presente procedimento, a fim de que seja distribuído a esta servidora: Juliana da Silva Santos.

25/07/2024 09:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2024 09:07:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/05/2024 15:26:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

28/05/2024 15:26:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria Nº. 29-05/2024.

28/05/2024 15:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de conversão.

27/05/2024 10:53:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

23/04/2024 10:47:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

05/12/2023 09:16:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

SIMP nº 002929-369/2023  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho constante ao Id nº 56450500:    CERTIF...

05/12/2023 09:11:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Termo de juntada resposta ao Ofício nº 1451/2023

04/12/2023 13:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para junta de documento.

26/10/2023 12:58:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

SIMP nº 002929-369/2023  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho constante ao Id nº 56450500:    CERTIF...

26/10/2023 12:49:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Resposta ao Ofício infra

26/10/2023 12:39:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para juntada de documento.

17/10/2023 10:30:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

SIMP nº 002929-369/2023  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho constante ao Id nº 56450500:    CERTIF...

06/10/2023 14:25:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Comprovante de cientificação do Ofício n. 1452.2023

06/10/2023 10:11:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Comprovante de recebimento pelo motorista ministerial do Ofício n. 1452.2023

05/10/2023 13:29:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº. 1452/2023/2929-369/2023-SU-1ªPI

05/10/2023 13:16:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Comprovante de envio do Ofício 1451.2023

05/10/2023 13:03:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº. 1451/2023/2929-369/2023-SU-1ªPI 

27/09/2023 10:30:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Comprovante de cadastro do AP 003710-369/2023

25/07/2023 12:53:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora Juliana da Silva Santos para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

25/07/2023 08:35:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Automática

21/07/2023 11:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho inicial de autuação.

21/07/2023 11:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

21/07/2023 11:08:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ref. ao Protocolo SIMP nº. 002929-369/2023 CERTIDÃO CERTIFICO que, em atendimento à solicitação da assessoria da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba,  cujos anexos encaminhados via e-mail instit...

21/07/2023 11:03:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ref. ao Protocolo SIMP Nº 002929-369/2023 TERMO DE JUNTADA Faço a juntada, aos autos do presente procedimento, dos documentos abaixo especificados, do que, para constar, lavrei o presente termo. ...

21/07/2023 10:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

21/07/2023 10:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40