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Processo: 002933-426/2025

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/06/2025 10:07:20
Data/Hora da Consulta: 06/11/2025 12:02:57
Detalhes do Processo

Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Gladys Gomes Martins de Sousa

31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Estatuto do Idoso

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

A Apurar

Histórico de Movimentações

03/10/2025 10:26:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Confirmação de recebimento. 

03/10/2025 09:17:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício de expedição de Recomendação. 

03/10/2025 08:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício à empresa reclamada. 

02/10/2025 12:51:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação Recomendatória 03/2025.

02/10/2025 12:49:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de providências.

02/10/2025 09:57:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta do reclamante. 

01/10/2025 10:55:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de envio do ofício via e-mail.

01/10/2025 10:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício.

01/10/2025 10:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de prosseguimento. 

01/10/2025 10:22:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação comercial carvalho. 

01/09/2025 12:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2025, por LUCAS RODRIGUES SANTOS - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo imprescindível para a continuidade da apuração administrativa.

01/09/2025 12:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Prorrogação de prazo imprescindível para a continuidade da apuração administrativa. 

01/09/2025 11:51:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de termo de procuração do Grupo Carvalho. 

07/08/2025 11:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício para a reclamada.

07/08/2025 11:49:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de envio - Ouvidoria.

07/08/2025 11:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício para a ouvidoria. 

07/08/2025 11:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho inicial determinando providências. 

29/07/2025 09:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa (Substituído por Nivaldo Ribeiro) - Tipo de Distribuição: Manual

29/07/2025 09:54:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/07/2025 13:54:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/07/2025 13:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/07/2025 06:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Gladys Gomes Martins de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro

16/07/2025 14:31:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Envio de Protocolo Eletrônico.

16/07/2025 14:29:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Encaminhamento de Ofícios.

16/07/2025 14:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Despacho de Distribuição.

15/07/2025 08:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

26/06/2025 10:09:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 3657/2025 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

26/06/2025 10:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2025 10:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/11/2025 01:08:10