Acompanhamento de Processos
Processo: 002935-369/2024
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Contra as Relações de Consumo
DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Infraestrutura
Representado:
Investimoveis Comercio Ltda - Epp
Prefeitura Municipal De Parnaiba/pi
Representante:
Associação De Proprietários Do Loteamento Sol Tropical
06/03/2025 14:20:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002935-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 61358819, com juntada de resposta no Movimento ID: 61828120, razão...
06/03/2025 14:18:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002935-369/2024 JUNTADA Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 181/2025/2935-369/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Senhor...
11/02/2025 11:14:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002935-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial e, posteriormente, recebido o OFÍCIO Nº. 181/2025/2935-369/2024-SUPJP/1ªPJ, ...
07/02/2025 11:20:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002935-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0004549/2025-42 o OFÍCIO Nº. 179/2025/2935-369/2024-SUPJP/1ªPJ, en...
07/02/2025 11:19:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 179, 180 e 181/2025
07/02/2025 11:15:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002935-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 179/2025/2935-369/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Ex...
03/02/2025 09:15:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002935-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foi publicada a Portaria Nº. 10-01/2025, expedida no âmbito do procedimento em epígrafe, no Diário Oficial Eletrôn...
27/01/2025 08:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual
27/01/2025 08:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
27/01/2025 08:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
27/01/2025 08:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue Portaria N°. 10-01/2025 em anexo.
27/01/2025 08:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue Despacho de Conversão em anexo.
22/01/2025 11:02:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
21/01/2025 12:30:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
05/12/2024 13:02:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 002935-369/2024 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias corridos desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 1587/2024/2935-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ...
18/11/2024 11:00:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 002935-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1587/2024/2935-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado à Senhora CARMEM MARIA DA SILVEIRA AGUIAR, Secretár...
13/11/2024 13:46:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 002935-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 1587/2024/2935-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado à Senhora CARMEM MARIA DA ...
12/11/2024 15:00:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 002935-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0002061/2024-97 o OFÍCIO Nº. 1586/2024/2935-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ...
12/11/2024 14:49:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 1586 e 1587/2024
12/11/2024 14:46:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 002935-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1586/2024/2935-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíss...
30/10/2024 15:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/12/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do artigo 3º, caput, da Resolução do CNMP Nº. 174/2017.
30/10/2024 15:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
29/10/2024 13:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção
25/10/2024 11:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
30/09/2024 12:57:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 002935-369/2024 JUNTADA Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 1140/2024/2935-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor OSWALDO...
30/09/2024 12:54:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para juntada de documento.
24/09/2024 08:32:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 002935-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foi apresentada resposta ao OFÍCIO Nº. 1138/2024/2935-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. FRANCISCO EUDES BRAGA LI...
20/09/2024 09:19:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 002935-369/2024 JUNTADA Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 1138/2024/2935-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. FRA...
13/09/2024 09:02:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 002935-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1138/2024/2935-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. FRANCISCO EUDES BRAGA LIMA, Advogado ...
12/09/2024 10:22:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 002935-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1139/2024/2935-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado à Senhora CARMEM MARIA DA SILVEIRA AGUIAR, Secretár...
12/09/2024 09:39:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 002935-369/2024 CERTIDÃO Certifico que, em razão da ausência de confirmação de recebimento do e-mail institucional que encaminhou o OFÍCIO Nº. 1138/2024/2935-369/2...
11/09/2024 16:57:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 002935-369/2024 CERTIDÃO Certifico que, em razão da ausência de confirmação de recebimento do e-mail institucional que encaminhou o OFÍCIO Nº. 1139/2024/2935-369/2...
27/08/2024 11:41:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 002935-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1140/2024/2935-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor OSWALDO LIMA ALMENDRA FILHO, Tabelião do ...
27/08/2024 10:21:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 002935-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foram encaminhados via e-mail institucional os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1138/2024/2935-369/2024-SUPJP-1ªP...
27/08/2024 10:19:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 1138, 1139 e 1140/2024.
27/08/2024 10:18:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 002935-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1138/2024/2935-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. ...
21/08/2024 08:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual
21/08/2024 08:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
21/08/2024 08:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
21/08/2024 08:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual
20/08/2024 09:44:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
19/08/2024 23:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho de autuação de Notícia de Fato.
15/08/2024 09:57:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
12/08/2024 12:08:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
12/08/2024 12:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
29/07/2024 17:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Envio de Acervo do Usuário: RITA DE CASSIA SANTOS DE SOUZA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto
10/07/2024 12:36:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
10/07/2024 12:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
10/07/2024 11:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede - Parnaíba
10/07/2024 09:13:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
09/07/2024 13:33:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminho o presente procedimento ao gabinete da Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba para análise e deliberação.
09/07/2024 13:31:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Atendimento ao Público SIMP Nº. 002935-369/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos autos do presente procedimento, dos documentos especificados abaixo. ...
09/07/2024 13:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
09/07/2024 13:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/05/2025 01:06:28