19/08/2025 12:19:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data faço o encaminhamento do presente protocolo à Promotoria de Justiça de origem.  Teresina (PI), 19 de agosto de 2025. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministeri...

19/08/2025 12:02:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Em cumprimento ao despacho de ID 63730442, nesta data faço juntada das decisões pesquisadas no site Jusbrasil.  Teresina (PI), 19 de agosto de 2025. DANIELE GOMES DOS SANTOS  ...

19/08/2025 10:50:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei a Portaria de instauração do presente Inquérito Civil para publicação no DOEMP-PI, conforme comprovante em anexo.  Certifico ainda que encaminhei a referida Porta...

19/08/2025 08:23:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Coordenador do Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa, encaminho os presentes autos para auxílio a esta 42ª Promotoria de Justiça.

18/08/2025 12:12:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2025 11:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Daniele Gomes dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

18/08/2025 08:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2025 08:46:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/08/2025 12:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 18/2025/42ªPJ INSTAURA O INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 05/2025...

15/08/2025 11:27:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO - PROTOCOLO SIMP Nº 002936-426/2...

15/08/2025 11:12:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que transcorreu o prazo de instrução do presente Procedimento Preparatório e que não há mais possibilidade de prorrogação.  Teresina (PI), 15 de agosto de 2025.  DANIELE GOME...

30/07/2025 13:44:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2025 11:03:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, em cumprimento ao Despacho de ID 62655108, faço juntada das notas de empenho dos anos 2023/2024 das empresas Conecta Piaui Produtora, Pensar Piuí e L M Aragão...

02/06/2025 09:37:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2025 09:33:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI Ofício nº 181/2025/42ªPJ Teresina (PI), datado digitalme...

02/06/2025 09:20:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que encaminhei a decisão de prorrogação proferida nestes autos para publicação no DOEM-PI, conforme anexo.  Teresina (PI), 02 de junho de 2025. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Té...

28/05/2025 17:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/07/2025, por Daniele Gomes dos Santos - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.

28/05/2025 12:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   DESPACHO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO - PROTOCOLO SIMP Nº ...

27/05/2025 11:20:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Ceritifico que transcorreu o prazo de instrução deste procedimento preparatório e que há possibilidade de prorrogação.    Teresina (PI), 27 de maio de 2025.  DANIELE GOMES DOS SANTOS ...

27/05/2025 11:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

27/05/2025 11:16:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, em observância às certidões de Ids 62285611/61440785/61438442, que até a presente data não houve manifestaçã por parte do Estado do Piauí em relação à Recomendação expedida nest...

05/05/2025 17:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2025 06:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/04/2025 08:49:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o ofício nº 124/2024/42ªPJ foi devidamente entregue, conforme comprovante em anexo.  Teresina (PI), 23 de abril de 2025.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial  

15/04/2025 09:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI _______________________________________________________...

11/04/2025 13:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI ___________________________________________________________...

03/04/2025 13:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/03/2025 09:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Expedição de ofício à Coor. Comunicação do Estado do Piauí.

24/03/2025 17:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2025 06:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/02/2025 15:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - diligêncais - em anexo.

17/02/2025 11:02:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 06:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Daniele Gomes dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

31/01/2025 13:13:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que encaminhei o Ofício 053/2023/42ªPJ e a Recomendação nº 01/2025/42ªPJ para o e-mail oficial da CCom.  Teresina (PI), 31 de janeiro de 2025.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. M...

31/01/2025 12:48:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que encaminhei o ofício nº 52/2024, o ofício nº 54/2024 e a Recomendação nº 01/2025 para o gabinete do Procurador-Geral de Justiça para providências, conforme protocolo SEI nº 19...

31/01/2025 12:06:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei a Recomendação Administrativa expedida nestes autos para publicação no DOEMP-PI.  Teresina (PI), 31 de janeiro de 2025.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Minist...

31/01/2025 11:57:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a portaria de instauração deste Procedimento Preparatório foi publicada no DOEMP-PI, conforme anexo. Teresina (PI), 31 de janeiro de 2025. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc....

30/01/2025 09:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Ofício nº 054/2023/42ªPJ   A Sua Excelência, o Senhor Clean...

30/01/2025 09:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO nº 053/2025/42ªPJ   A Sua Excelência, o Senhor M...

30/01/2025 09:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   OFÍCIO nº 052/2025/42ªPJ   A Sua Excelência, o Senh...

30/01/2025 08:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2025 08:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/01/2025 13:33:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa em anexo.

27/01/2025 12:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração PP em anexo

27/01/2025 11:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão de NF em PP, em anexo

24/01/2025 13:12:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada do termo aditivo do contrato nº 01/2022, firmado entre a COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL e empresas de comunicação.  Teresina (PI), 24 de janeiro de 2...

24/01/2025 10:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

24/01/2025 09:40:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, em cumprimento ao despacho de ID 60967687, que não obtive êxito em baixar a íntegra do processo SEI nº 00052.000004/2020-34 em razão de erro no próprio sistema, motivo pelo qual ...

10/01/2025 10:01:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2025 10:00:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Nesta data, em cumprimento ao item 3 do despacho de ID nº 60967687, faço a juntada aos autos de cópia da Lei nº 7.061 de 12 de dezembro de 2017, conforme comprovante em anexo.   Ter...

10/01/2025 09:38:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho de ID nº 60967687, item 2, foram diligenciados nos portais de transparência e outros site de acesso público para fins de ...

05/12/2024 10:44:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho. 

05/12/2024 10:42:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2025, por Daniele Gomes dos Santos - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.

04/12/2024 11:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO PROTOCOLO S...

03/12/2024 13:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

03/12/2024 13:41:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo de instração desta notícia de fato e que há possibilidade de prorrogação.  Teresina (PI), 03 de dezembro de 2024.  DANIELE GOME...

29/11/2024 12:45:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada da documentação encaminhada pela Coordenadoria Estadual de Comunicação.  Teresina (PI), 29 de novembro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS Téc. Ministeri...

08/11/2024 10:01:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o ofício nº 354/2024, destinado à Coordenadoria de Comunicação Social do Estado foi devidamente entregue, conforme documento em anexo.  Teresina (PI), 08 de novembro de 2024...

29/10/2024 09:02:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2024 09:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO Nº 354/2024/42ªPJ     Teresina (PI), datado ...

24/10/2024 09:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI NOTICÍA DE FATO Nº 39/2024/42ªPJ SIMP Nº 002936-426/202...

23/10/2024 12:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

23/10/2024 11:48:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, em cumprimento ao item "b" do Despacho de ID nº 60420607, que após consulta no portal da transparência e demais sistemas, aos quais o Ministério Público ...

23/10/2024 09:28:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

23/10/2024 09:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/10/2024 07:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI PROTOCOLO SIMP Nº 002936-426/2024 DESPACHO DE INSTAURA...

07/10/2024 08:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 12:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

02/10/2024 11:34:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

02/10/2024 11:32:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Automática

02/10/2024 10:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos Manifestação Anônima º 4591/2024 e anexos para conhecimento e eventuais providências.   MANIFESTAÇÃO ANÔNIMA

02/10/2024 10:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual