Acompanhamento de Processos
Processo: 002939-426/2024
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
PP nº 13/2025
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Dispensa
Representado:
Município De Pedro Ii
Representante:
Anonimato
08/08/2025 08:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - PEDRO II PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) Nº 13/2025 SIMP Nº 002939-426/2024 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Trata-se de Procedimento Preparatório (PP) in...
02/07/2025 14:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho em anexo.
09/06/2025 11:08:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
04/06/2025 08:42:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Pedro II - Pedro II
03/06/2025 13:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/06/2025 12:36:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
16/04/2025 16:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
16/04/2025 16:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
16/04/2025 16:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
16/04/2025 14:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Considerando a extrapolação do prazo, converto a presente NF em procedimento preparatório, para dar continuidade às diligências de instrução, com espeque no art.2º,§5º, da Resolução CNMP 23/200. Min...
16/04/2025 14:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
27/01/2025 08:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
16/01/2025 13:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo
13/01/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Envio de Acervo do Usuário: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante
10/01/2025 10:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo
07/01/2025 13:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Envio de Acervo do Usuário: JULIA MARIA DUTRA BEZERRA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante
10/12/2024 17:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/02/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, na forma do art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, em virtude da necessidade de realizar as diligências especificadas no último despacho.
PII, 10 de dezembro de 2024.
Avelar Fortes
Promotor de Justiça.
10/12/2024 17:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, na forma do art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, em virtude da necessidade de realizar as diligências especificadas no último despacho. PII,...
10/12/2024 17:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
22/10/2024 10:59:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico que as tabelas contendo os pagamentos realizados à Genivaldo Pinheiro Sousa estão acostadas no ID 60422967 da Notícia de Fato nº 087/2024 (SIMP 002945-426/2024). PII, 22 de ...
22/10/2024 10:56:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Junto aos autos tabelas contendo os pagamentos realizados à Eduardo Alves de Oliveira no período de 2020-2024. PII, 22 de outubro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria
22/10/2024 10:49:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
22/10/2024 10:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
22/10/2024 10:48:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
02/10/2024 14:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Segundo se observa, esta unidade recebeu representação registrada perante a Ouvidoria do Ministério Público, por meio da qual anônimo noticiou que presidente da Câmara Municipal de Pedro II-PI, Carlo...
02/10/2024 11:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial. Pedro II, 02 de outubro de 2024. Alessandra Pontes Técnica Ministerial
02/10/2024 11:19:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos Manifestação Anônima nº 4564/2024 e anexos para conhecimento e eventuais providências. MANIFESTAÇÃO ANÔNIMA
02/10/2024 11:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual
02/10/2024 11:16:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02