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Processo: 002941-041/2021

Comarca: Altos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/08/2021 13:47:46
Data/Hora da Consulta: 23/10/2025 22:03:19
Detalhes do Processo

Local Atual: Central de Flagrantes - Altos (Local externo)

Código CNJ:

0823939-34.2021.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Mario Alexandre Costa Normando

1ª Promotoria de Justiça - Altos

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tortura

Partes

Autoridade:

Central De Flagrantes

Indiciado:

Sob Investigação

Histórico de Movimentações

16/08/2025 06:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/08/2025 09:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/02/2025 11:17:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

Ciência tomada por Mario Alexandre Costa Normando - Intimação (12595847)
Limite para manifestação: 11/02/2025 - 23:59

06/02/2025 11:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS   Processo nº 0823939-34.2021.8.18.0140   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL MM Juiz: Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar ...

04/02/2025 07:13:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/02/2025 07:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/05/2024 13:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

Expediente respondido diretamente no sistema PJe.

17/05/2024 09:58:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

Expedição eletrônica (16/05/2024 14:41) Prazo:5 dias Data limite prevista para ciência: 27/05/2024 23:59

17/05/2024 09:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Altos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2024 09:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Altos

04/10/2023 10:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/07/2023 13:02:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 13:27:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

27/03/2023 13:27:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

27/03/2023 08:30:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

24/03/2023 19:02:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

22/03/2023 09:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

PROCESSO Nº: 0823939-34.2021.8.18.0140  CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279)  ASSUNTO(S): [Crimes de Tortura]  AUTOR: DELEGACIA DOS DIREITOS HUMANOS    INVESTIGADO: SOB INVESTIGAÇÃO  SIMP: 002941-041/20...

22/03/2023 09:41:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

PROCESSO Nº: 0823939-34.2021.8.18.0140  CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279)  ASSUNTO(S): [Crimes de Tortura]  AUTOR: DELEGACIA DOS DIREITOS HUMANOS    INVESTIGADO: SOB INVESTIGAÇÃO  Simp: 002941-041/20...

01/03/2023 09:32:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

01/03/2023 09:31:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

01/03/2023 08:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

23/02/2023 11:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

Certifique-se quanto a eventual resposta da DPC/Altos. Após, cls.

16/02/2023 14:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

PROCESSO Nº: 0823939-34.2021.8.18.0140 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO(S): [Crimes de Tortura] AUTOR: DELEGACIA DOS DIREITOS HUMANOS INVESTIGADO: SOB INVESTIGAÇÃO Simp: 002941-041/2021  ...

15/02/2023 13:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/02/2023 11:02:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

Expedição eletrônica (01/02/2023 14:47).

30/01/2023 08:44:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional (Unidade de Auxílio) de Campo Maior - Campo Maior

27/01/2023 12:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional (Unidade de Auxílio) de Campo Maior - Campo Maior

27/01/2023 12:50:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional (Unidade de Auxílio) de Campo Maior - Campo Maior

24/01/2023 10:46:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional (Unidade de Auxílio) de Campo Maior - Campo Maior

24/01/2023 09:51:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional (Unidade de Auxílio) de Campo Maior - Campo Maior

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. DESPACHO/OFICIO, destinado a Delegacia de Polícia Civil de Altos-PI , expediente (s)...

23/01/2023 13:54:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional (Unidade de Auxílio) de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional (Unidade de Auxílio) de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: RAYSLANE SANTOS RIBEIRO (Auxiliar) - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Jerson de Macedo Reinaldo Silva (Auxiliar); IZABELLE MARIA ALVES DO NASCIMENTO (AUXILIAR))

23/01/2023 12:21:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

19/01/2023 21:42:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

16/12/2022 13:33:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

PROTOCOLO ÍMPAR - PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO.

16/12/2022 10:46:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

16/12/2022 02:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

PROCESSO Nº: 0823939-34.2021.8.18.0140 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO(S): [Crimes de Tortura] AUTOR: DELEGACIA DOS DIREITOS HUMANOS INVESTIGADO: SOB INVESTIGAÇÃO Simp: 002941-041/2021  ...

02/12/2022 12:03:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

Expedição eletrônica (02/12/2022 11:56).

02/12/2022 12:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Altos

23/05/2022 10:47:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

29/04/2022 10:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Localização: assessor 2 - para análise e assinatura do membro. PROCESSO Nº: 0823939-34.2021.8.18.0140 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO(S): [Crimes de Tortura] AUTOR: DELEGACIA DOS DIREITO...

19/04/2022 08:29:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

Expedição eletrônica (18/04/2022 14:42).

19/04/2022 08:28:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Altos

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

19/04/2022 08:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Altos

18/11/2021 15:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 3825673

18/11/2021 15:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Liana Maria Melo Lages - Sistema (3825673)
Limite para manifestação: 03/12/2021 - 23:59

18/11/2021 15:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2021 14:13:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/11/2021 14:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

24/08/2021 16:36:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2021 16:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 3312818

24/08/2021 16:35:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Liana Maria Melo Lages - Sistema (3312818)
Limite para manifestação: 08/09/2021 - 23:59

19/08/2021 10:06:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/08/2021 09:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual

19/08/2021 09:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/08/2021 09:26:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/08/2021 09:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

19/08/2021 09:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

05/08/2021 15:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 3251380

05/08/2021 15:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Liana Maria Melo Lages - Intimação (3251380)
Limite para manifestação: 23/08/2021 - 23:59

05/08/2021 15:40:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/08/2021 17:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2021 14:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/08/2021 13:50:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/08/2021 13:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

04/08/2021 13:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/10/2025 01:09:01