20/08/2025 14:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O    CERTIFICO, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenário V...

20/08/2025 14:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2025 09:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

28/07/2025 11:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

28/07/2025 11:43:50 • ATOS COMUNS » Voto

AVERIGUAR, SOB A SEARA AMBIENTAL, POSSÍVEL INSTALAÇÃO IRREGULAR DE TORRE DE TELECOMUNICAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA 1º DE MAIO, 2570, BAIRRO MARQUÊS, DESTA CAPITAL - AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE - INEXIST...

28/07/2025 11:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2025 10:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/07/2025 10:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2025 09:16:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de homologação pelo CSMP.

16/07/2025 09:08:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no Diário.

10/07/2025 16:57:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício

10/07/2025 16:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Para fins de homologação pelo CNMP

24/06/2025 13:07:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

24/06/2025 12:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2025, por EDUARDO RIBEIRO CARVALHO - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prazo

24/06/2025 12:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/03/2025 12:22:31 • ATOS COMUNS » Juntada

14/03/2025 09:01:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 10:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

28/02/2025 12:20:40 • ATOS COMUNS » Juntada

MEM nº 31/2025-24ªPJ(c)/MPPI expedido ao CAOMA.

28/02/2025 12:13:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 609/2025-24ªPJ(c)/MPPI expedido à SEMAM.

28/02/2025 12:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2025 12:10:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/02/2025 12:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 34/2025 - 24ª PJ.  

28/02/2025 11:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/02/2025 10:38:01 • ATOS COMUNS » Atendimento

Aos 18 de fevereiro de 2025, o Noticiante compareceu a esta Promotoria de Justiça, oportunidade na qual reiterou os termos da denúncia inicial e, destacou que o cerne da presente demanda reside na pos...

07/02/2025 08:30:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 495/2025-24ªPJ(r)/MPPI expedido à SEMAM.

07/02/2025 08:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/01/2025 08:28:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encaminhada pela Procuradoria-Geral do Município via email.

01/11/2024 12:33:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2160/2024-24ªPJ(a)/MPPI expedido à SEMAM. Ofício nº 2161/2024-24ªPJ(a)/MPPI expedido à SAAD Centro.

01/11/2024 12:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/01/2025, por ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

01/11/2024 12:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/10/2024 16:24:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2024 09:16:37 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta ANATEL

18/10/2024 10:17:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios expedidos

18/10/2024 10:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/10/2024 10:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 06:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

04/10/2024 10:17:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 60371165, encaminho o presente protocolo à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

04/10/2024 10:16:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios encaminhados à Ouvidoria/MPPI e 24ª PJT.

04/10/2024 10:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de distribuição.

03/10/2024 11:43:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

02/10/2024 12:38:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, encaminhamos em anexo a Manifestação 4628/2024 para conhecimento e eventuais providências. 

02/10/2024 12:36:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual