02/07/2025 14:26:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2025, por Jose Elton Tavares Rodrigues - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de conclusão das diligências.

02/07/2025 14:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho em anexo.

09/06/2025 11:08:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2025 08:42:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2025 13:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 12:37:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2025 09:22:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a publicação da portaria no DOEMPPI. PII, 10 de abril de 2025. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

28/03/2025 09:41:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos os documentos de identificação dos depoentes. PII, 28 de março de 2025. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

28/03/2025 08:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/03/2025 08:59:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

28/03/2025 08:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/03/2025 08:51:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos os links de acesso às gravações das audiências realizadas. Audiência com João Vitor da Silva Lopes: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EYIDqcPvTpdEquCTp0FuB-sBI...

26/03/2025 16:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com João Victor da Silva Lopes, queprestou declarações acompanhado de advogada. No ato, o depoente esclareceu ter começado a prestar serviços para a Câmar...

26/03/2025 15:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2025 08:57:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o colaborador Edmundo Tadashi não conseguiu localizar Guilherme M da Silva Pereira, Antônio Pereira de Sousa Filho, Antônio Gonçalves Paixão Filho, Alecio Camilo dos Santo...

26/03/2025 08:50:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/03/2025 08:49:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/03/2025 08:49:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/03/2025 08:49:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/03/2025 08:48:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/03/2025 08:48:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/03/2025 08:48:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/03/2025 08:47:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

20/03/2025 13:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, esta unidade recebeu representação protocolada por intermédio da Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, cuidando-se da manifestação anônima 4630/2024, tendo rela...

19/03/2025 12:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico que o processo encontra-se em secretaria aguardando a realização da audiência com Wildemberg Uchoa e João Vitor da Silva Lopes, marcada para o próximo dia 26. Diante do fim do prazo da NF,...

19/03/2025 12:47:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a audiência com Wildemberg Uchôa havia sido agendada para o dia 04 de março, mas, em razão do feriado de carnaval, foi remarcada para o dia 26 de março às 09h20min. Cert...

19/03/2025 12:43:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite 33/2025.

14/03/2025 14:00:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Junto aos autos os links de acesso às gravações das audiências: Audiência com Francisco de Assis Alves:  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/Eb4WoZ6ZbDp...

27/02/2025 08:18:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 30/2025.

27/02/2025 08:17:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 27/2025.

27/02/2025 08:16:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 26/2025.

27/02/2025 08:15:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 25/2025.

27/02/2025 08:14:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 22/2025.

27/02/2025 08:13:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 21/2025.

25/02/2025 13:36:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 20/2025.

25/02/2025 13:32:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 18/2025.

25/02/2025 13:29:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/02/2025 13:27:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 16/2025.

25/02/2025 13:24:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 15/2025.

25/02/2025 13:21:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 13/2025.

25/02/2025 13:19:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 12/2025.

25/02/2025 13:14:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 11/2025.

25/02/2025 10:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf. 

25/02/2025 10:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Antônio Hans Oliveira dos Santos. 

25/02/2025 10:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Antônio Wellington Alves de Sales.

25/02/2025 10:31:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com João Paulo da Silva Santos.

25/02/2025 10:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Germano dos Santos Vieira.

25/02/2025 10:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Raimundo Ferreira dos Santos Filho.

25/02/2025 10:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audsiência com Raimundo José de Azevedo.

25/02/2025 10:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com José Vinícius de Oliveira Braga.

25/02/2025 10:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Genival Pinheiro de Sousa

25/02/2025 10:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Francisco de Assis Alves, conhecido por Assis da Roça.

25/02/2025 10:14:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2025 09:21:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 010/2025.

10/02/2025 09:20:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 009/2025.

10/02/2025 09:17:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 008/2025.

10/02/2025 09:15:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 007/2025.

10/02/2025 09:13:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 006/2025.

10/02/2025 09:11:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 005/2025.

10/02/2025 09:07:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 004/2025.

10/02/2025 09:05:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 003/2025.

10/02/2025 09:03:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 002/2025.

10/02/2025 09:00:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 001/2025.

27/01/2025 12:05:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos o link de acesso à gravação da audiência realizada com o vereador Francisco Osmar: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/ETpMyfB2XkRPh9PGPKrTEqUBzjjfpA6vZ5QTgelXa4...

27/01/2025 08:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2025 13:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

13/01/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

10/01/2025 10:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

07/01/2025 13:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JULIA MARIA DUTRA BEZERRA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

10/12/2024 17:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/02/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, na forma do art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, em virtude da necessidade de realizar as diligências especificadas no despacho de id. 60543227. PII, 10 de dezembro de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça.

10/12/2024 17:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, na forma do art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, em virtude da necessidade de realizar as diligências especificadas no despacho de id. 6054322...

10/12/2024 17:26:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2024 13:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com o vereador Francisco Osmar.  No ato, o depoente esclareceu que a Câmara possui um automóvel que fica à disposição da Presidência, mas não sabe especif...

22/10/2024 13:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2024 13:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

audiência com o vereador Francisco Osmar. 

22/10/2024 13:47:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 08:35:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite 97/2024.

10/10/2024 13:11:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos o resultado da pesquisa realizada no TCE/PI sobre a existência de pagamentos realizados pela Câmara Municipal de Pedro II para Raimundo de Sousa Oliveira, Petronilio Peres de Andrade N...

10/10/2024 12:10:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos tabelas contendo todos os pagamentos realizados à Antônio Pereira de Sousa Filho pela Câmara Municipal de Pedro II no período de 2019 e 2020. Não foram encontrados pagamentos de 2021...

10/10/2024 12:08:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos tabelas contendo todos os pagamentos realizados à Lisandro do Nascimento pela Câmara Municipal de Pedro II no período de 2019, 2021 e 2023. Não foram encontrados pagamentos em 2020, ...

10/10/2024 12:06:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos tabelas contendo todos os pagamentos realizados à Francisco das Chagas de Lima Oliveira pela Câmara Municipal de Pedro II no período de 2020, 2022 a 2024. Não foram encontrados pagam...

10/10/2024 12:03:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos tabelas contendo todos os pagamentos realizados à Everaldo de Andrade Silva pela Câmara Municipal de Pedro II no período de 2022 a 2024. Não foram encontrados pagamentos de 2019 a 20...

10/10/2024 11:56:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos tabelas contendo todos os pagamentos realizados à Marinho Ferreira Gonçalves pela Câmara Municipal de Pedro II no período de 2022 e 2023. Não foram encontrados pagamentos em 2019, 20...

10/10/2024 11:53:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos tabelas contendo todos os pagamentos realizados à Guilherme M. da Silva Pereira pela Câmara Municipal de Pedro II no período de 2022 a 2024. Não foram encontrados pagamentos entre 20...

10/10/2024 11:31:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos tabelas contendo todos os pagamentos realizados à Francisco das Chagas Pereira dos Santos pela Câmara Municipal de Pedro II no período de 2020, 2022 a 2024. Não foram encontrados pag...

10/10/2024 11:24:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos tabelas contendo todos os pagamentos realizados à João da Cruz Lopes Barros pela Câmara Municipal de Pedro II no período de 2019, 2020 e 2024. Não foram encontrados pagamentos em 202...

10/10/2024 11:19:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos tabelas contendo todos os pagamentos realizados à Francisco José Rodrigues da Silva pela Câmara Municipal de Pedro II no período de 2021 a 2024. Não foram encontrados pagamentos em 2...

10/10/2024 11:16:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos tabelas contendo todos os pagamentos realizados à Antonio Hans Muller Oliveira dos Santos pela Câmara Municipal de Pedro II no período de 2019 a 2024. Não foram encontrados pagamento...

10/10/2024 11:05:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos as tabelas contendo os pagamentos realizados à Antônio Welleton Alves de Sales pela Câmara Municipal de Pedro II no período de 2019, 2021 a 2023. Não foram encontrados pagamentos em ...

10/10/2024 10:57:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos tabelas contendo todos os pagamentos realizados à JoãoVictor da Silva Lopes pela Câmara Municipal de Pedro II no período de 2019 a 2023. Não foram encontrados pagamentos em 2024, até...

10/10/2024 09:32:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos tabelas contendo todos os pagamentos realizados à João Paulo da Silva Santos pela Câmara Municipal de Pedro II no período de 2019 a 2024. PII, 10 de outubro de 2024. Júlia Dutra ...

10/10/2024 09:26:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos tabelas contendo todos os pagamentos realizados à Germano dos Santos Vieira pela Câmara Municipal de Pedro II no período de 2023 a 2024. Não foram encontrados pagamentos em 2019, 202...

10/10/2024 09:23:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos tabelas contendo todos os pagamentos realizados à Raimundo Ferreira dos Santos Filho pela Câmara Municipal de Pedro II no período de 2022 a 2024. Não foram encontrados pagamentos em ...

10/10/2024 09:20:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos tabelas contendo todos os pagamentos realizados à Raimundo José de Azevedo pela Câmara Municipal de Pedro II no período de 2020 a 2024. Não foram encontrados pagamentos em 2019. PI...

10/10/2024 09:17:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos tabelas contendo todos os pagamentos realizados à José Vinicius de Oliveira Braga pela Câmara Municipal de Pedro II no período de 2020, 2021, 2023 e 2024. Não foram encontrados pagam...

10/10/2024 09:15:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos tabelas contendo todos os pagamentos realizados à Genivaldo Pinheiro Sousa pela Câmara Municipal de Pedro II no período de 2020 a 2024. Não foram encontrados pagamentos em 2019. PI...

10/10/2024 09:10:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos tabelas contendo todos os pagamentos realizados à Francisco de Assis Alves pela Câmara Municipal de Pedro II no período de 2019 e 2024. PII, 10 de outubro de 2024. Júlia Dutra As...

10/10/2024 09:06:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos tabelas extraídas do TCE/PI sobre os gastos realizados com veículos (locação, combustível, manutenção, etc.) pela Câmara Municipal de Pedro II entre 2019 e 2024. PII, 10 de outubro d...

07/10/2024 13:34:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

07/10/2024 13:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/10/2024 14:07:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, esta unidade recebeu representação protocolada por intermédio da Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, cuidando-se da manifestação anônima 4630/2024, tendo rela...

03/10/2024 08:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/10/2024 07:59:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação anônima 4630/2024 e anexos para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.

03/10/2024 07:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual