05/08/2025 13:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 13:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Debora Maria Freitas Said - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/09/2019 12:26:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

Ciente de sentença (fls. 127/128) que acolheu o pleito ministerial e reconheceu a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, com fulcro no artigo 107, inciso IV combinado com o artigo 109, inciso VI, ambos do Código Penal Brasileiro.

09/09/2019 12:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/08/2019 09:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Prescrição

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Debora Maria Freitas Said

O órgão do MP, com fulcro no art. 109, inciso VI c/c art. 107, IV, ambos do Código Penal Brasileiro, requer a extinção da punibilidade da autora do fato, em virtude da ocorrência da prescrição.

21/08/2019 09:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/01/2019 09:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Diante do exposto, requer o órgão do Ministério Público que seja oficiada a delegacia de polícia de origem para realizar diligências no sentido de localizar o endereço atual da autora do fato, bem como seja realizada busca do referido endereço no SISTEMA INFOSEG. Requeiro ainda que a secretaria criminal deste Juizado realize a busca de informações acerca do endereço atual da autora do fato através de pesquisa junto ao cadastro SIEL.

30/01/2019 09:38:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/08/2017 09:22:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Proposta de Transação Penal

O MP ofertou proposta de Transação penal, sendo aceita pelo autor do fato e homologada pela MMª Juíza, consistente na prestação pecuniária em favor de entidade beneficente, através do fornecimento de gêneros alimentícios e produtos descartáveis.

21/08/2017 09:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência Preliminar realizada no dia 18/08/2017.

21/08/2017 09:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/07/2017 10:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Parecer ministerial.

18/07/2017 10:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2017 10:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/07/2017 14:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/06/2017 12:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pelo declínio da competência deste juízo, remetendo os presentes autos a um dos Juizados Especiais Criminais desta capital competente para o feito.

21/06/2017 12:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2017 13:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue os processos que estavam no usuário do Promotor Francisco Raulino Neto

05/06/2017 17:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/05/2017 11:34:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2017 11:18:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco Raulino Neto - Tipo de Distribuição: Automática