28/04/2025 16:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE 

15/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2940647)
Limite para manifestação: 25/04/2025 - 23:59

07/04/2025 09:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

07/04/2025 09:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/03/2025 13:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Intimação (2842633)

07/03/2025 13:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Intimação (2827679)
Limite para manifestação: 10/03/2025 - 23:59

07/03/2025 13:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciente sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.

07/03/2025 10:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2025 10:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/02/2025 10:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

10/02/2025 10:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2669771)
Limite para manifestação: 10/02/2025 - 23:59

22/01/2025 11:45:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2025 11:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

22/01/2025 11:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/12/2024 10:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

11/12/2024 14:15:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 14:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2024 14:14:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/08/2024 08:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

06/08/2024 09:10:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2024 09:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

06/08/2024 09:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/12/2023 06:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/05/2022 13:28:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

ciente de virtualização dos autos no pje

27/04/2022 09:58:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2022 09:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/11/2020 16:21:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

13/11/2020 10:51:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2020 10:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2020 08:24:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2020 14:18:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2020 14:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/08/2020 09:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

25/08/2020 12:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2020 11:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/01/2020 10:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Este movimento foi designado para a Promotora: Marlete Maria da Rocha Cipriano

alegações finais orais apresentadas em audiência no dia 07/11/2019

23/01/2020 09:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Marlete Maria da Rocha Cipriano

audiência de instrução realizada e concluída em 07-11-2019. Parecer pela liberdade com cautelar.

07/10/2019 12:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Diante desses fatos, considerando que ainda persistem os mesmos motivos que autorizaram a prisão do requerente, sobretudo a garantia da ordem pública, o Ministério Público do Estado do Piauí opina pelo INDEFERIMENTO da revogação da prisão preventiva do acusado FRANCISCO ISMAYLON CRUZ DE SOUSA. Por fim, em relação aos autos principais, verifica-se, conforme mencionado alhures, que já se encontra acostada Resposta à Acusação do acusado, razão pela qual, ao indeferir o pleito de liberdade do requerente, pugna pela designação de audiência de instrução e julgamento, em atendimento ao rito previsto nos arts. 399 e ss. do Código de Processo Penal Brasileiro, para que o processo siga adequadamente nos termos da legislação vigente.

07/10/2019 12:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2019 12:00:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2019 11:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

30/09/2019 11:46:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/08/2019 08:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pelo indeferimento do pedido de revogação da prisão.

23/08/2019 08:39:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2019 12:07:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2019 11:52:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Automática

22/08/2019 11:50:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/08/2019 11:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/06/2019 08:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Fátima Teixeira Moreira

Denúncia pela pratica dos crimes de ROUBO MAJORADO (art. 157, § 2º-A, I do CPB) em concurso formal (art. 70 do CPB), além do crime de TENTATIVA DE ROUBO (art. 157 do CPB c/c art. 14, II do CPB) em concurso material (art. 69 do CPB).

28/06/2019 08:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2019 10:48:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2019 10:40:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática