14/07/2025 13:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2023 13:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/08/2023 17:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/02/2022 14:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2020 19:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através do Promotor de Justiça da 51ª Promotoria de Justiça da Comarca de Teresina-PI, vem perante V. Exa., com fundamento no art. 600, do Código de Processo Penal, apresentar CONTRARRAZÕES à Apelação Criminal interposta pelo réu FERNANDO VINICIUS DA SILVA contra a sentença condenatória de fls. 93/98.

06/04/2020 19:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2020 12:33:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2020 12:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/02/2020 09:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ciente da r. sentença condenatória de fls. 93/98-v.

11/02/2020 09:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 13:28:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2020 11:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/12/2019 11:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Isto posto, este Órgão Ministerial ratifica os termos da Denúncia de fls. 02/03, para requerer a V. Exa. que seja condenado o réu FERNANDO VINICIUS DA SILVA pela prática do delito de Roubo Majorado, tipificado no art. art. 157, § 2°, II, e § 2º-A, I, do Código Penal, por ser da mais lídima JUSTIÇA!

09/12/2019 12:04:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2019 11:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2019 11:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/12/2019 08:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Em razão da ausência citada, assim como pela necessidade de que o feito se desenvolva de forma regular, a fim de que seja evitada a possível presença de nulidades, este órgão Ministerial devolve os autos à Secretaria dessa Vara, a fim de que seja juntado o DVD-R com as oitivas acima referidas, possibilitando, desse modo, o regular processamento do feito, assim como a atuação efetiva deste Órgão Ministerial.

27/11/2019 12:10:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2019 11:01:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2019 08:51:01 • ATOS COMUNS » Distribuição

Senhor Assessor Especial, Recebemos o Processos nº 0003571-08.2019.8.18.0140 (4ª Vara Criminal), em que consta que a audiência de instrução foi concluída no dia 19/11/2019. Ocorre que, segundo a RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018, compete a 51ª Promotoria de Justiça auxiliar os trabalhos na 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, vejamos: ¿(...) Art. 29. As Promotorias de Justiça integrantes do Núcleo de Promotorias de Justiça Criminais de Teresina possuem as seguintes atribuições: XVI ¿ 51ª Promotoria de Justiça: (...) c) participar das audiências judiciais na primeira semana do mês na 1ª Vara Criminal, na segunda semana na 3ª Vara Criminal e, na terceira semana, na 4ª Vara Criminal; (...) O artigo 11 da mencionada Resolução estabelece a seguinte contagem das semanas: Art. 11. Para fins de participação em audiências judiciais, a contagem das semanas inicia-se na primeira segunda-feira do mês, independentemente de corresponder ao primeiro dia útil do mês. Portanto, se a primeira segunda-feira do mês foi no dia 04/11/2019, marco inicial da primeira semana do mês, a terceira semana do mês teve início em 18/11/2019 e terminou em 22/11/2019. Assim, devolvemos os autos acima referidos para redistribuição para a 51ª Promotoria de Justiça, devendo-se observar tal regra quando das distribuições futuras. Atenciosamente,

27/11/2019 08:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 13:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 12:12:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2019 12:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

26/11/2019 12:09:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/11/2019 12:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/07/2019 11:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 002972-041/2019 foi desapensado.

28/06/2019 13:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

cota

28/06/2019 13:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

cota

28/06/2019 13:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

denúncia

25/06/2019 10:47:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2019 10:38:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 002972-041/2019 foi apensado.

25/06/2019 10:37:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática