28/03/2025 08:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Isto posto, VOTO pela HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO PROPOSTO, e o faço com base no art. 10, §2º da Resolução CNMP nº 23/2007 c/c o art. 15, inciso XX, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público.

26/03/2025 13:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

24/02/2025 10:03:35 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1410ª sessão ordinária do CSMP.      

24/02/2025 10:03:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2025 12:26:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2025 12:26:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2025 12:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, nos moldes do art. 10, §2º, daResolução nº 23/07 do CNMP, para exame e deliberação da promoção de arquivamento.

30/01/2025 12:02:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 604/2025   Certifico que o Despacho(61253738) e a Decisão de arquivamento(60740570) foram cumpridos da seguinte forma: 1. Vide certidão de ID 61226130; 2. Juntada do comprovante de...

30/01/2025 11:57:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 6055/2024 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60752919) encaminhado ao Prefeito Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.

20/01/2025 11:10:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2025 10:59:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2025 10:58:49 • ATOS COMUNS » Juntada

16/01/2025 10:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/01/2025 11:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2025 11:27:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos em atendimento ao art. 5º, inciso VII, do Ato PGJ nº 931/2019.

13/01/2025 11:26:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 236/2025   Certifico que a Decisão de arquivamento(60740570) foi cumprida da seguinte forma: 1. Encaminhamento da Decisão de arquivamento(60740570) para publicação no Diário Eletrôni...

13/01/2025 11:21:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 235/2025   Certifico que, até a presente data, não obtivemos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 6055/2024 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60752919) encaminhado, via email, ao...

10/12/2024 11:53:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 11:23:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2024 06:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

12/11/2024 10:22:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 6051/2024 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60752551) encaminhado à Sra. Raquel Marta do Nascimento.

11/11/2024 10:21:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7577/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 6055/2024 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60752919) ao Prefeito Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.

11/11/2024 10:18:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 6055/2024 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 11 de novembro de 2024.    Ao Senhor  Francisco Barroso de Carvalho Neto  Prefeito Mun...

11/11/2024 10:14:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7576/2024   Certifico que encaminhei, via whatsapp, o OFÍCIO N° 6051/2024 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60752551) à Sra. Raquel Marta do Nascimento.

11/11/2024 10:10:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 6051/2024 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                    Picos, 11 de novembro de 2024.    À Senhora  Raquel Marta do Nascimento  Conselheiro Chicaca, Cent...

11/11/2024 10:05:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7575/2024   Certifico que encaminhei a Decisão de arquivamento(60740570) para publicação no Diário Eletrônico do MP.

10/11/2024 12:24:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2024 12:20:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2024 12:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

.

07/11/2024 11:37:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2024 11:26:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

05/11/2024 11:25:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7495/2024   Certifico que o Despacho(60021787) e a Portaria nº 33/2024(60021829) foram cumpridos da seguinte forma: 1. Autuação como Inquérito Civil Público(60021900); 2. Encaminha...

30/09/2024 10:41:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4912/2024 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60035046) encaminhado à Sra. Raquel Marta do Nascimento.

27/09/2024 11:06:30 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000405.09.2024 - Solicitante: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

19/09/2024 11:26:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6551/2024   Certifico que o número de telefone (89) 98809-8520 não pertence à Sra. Raquel Marta do Nascimento, conforme print em anexo. Certifico ainda que encaminhei o OFÍCIO N° 4912/...

09/09/2024 10:06:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4906/2024 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60034521) encaminhado ao Prefeito Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.

09/09/2024 09:50:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6284/2024   Certifico que encaminhei, via whatsapp, o OFÍCIO N° 4912/2024 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60035046) à Sra. Raquel Marta do Nascimento.

09/09/2024 09:41:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4912/2024 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 09 de setembro de 2024.      À Senhora  Raquel Marta do Nascimento  Conselheiro Chic...

09/09/2024 09:36:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6282/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 4906/2024 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60034521) ao Prefeito Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.

09/09/2024 09:29:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4906/2024 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 09 de setembro de 2024.    Ao Senhor  Francisco Barroso de Carvalho Neto  Prefeito Mun...

09/09/2024 09:25:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6278/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 33/2024(60021829) ao CACOP e ao CSMP para conhecimento.

09/09/2024 09:24:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6278/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 33/2024(60021829) para publicação no Diário Eletrônico do MP.

09/09/2024 09:15:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2024 12:38:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

06/09/2024 12:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2024 12:38:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/09/2024 12:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

06/09/2024 12:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/09/2024 10:03:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2024 10:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2024 06:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Neidiane Martins Meneses - Para Responsável pela Lotação: Karine Araruna Xavier

09/07/2024 11:06:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

09/07/2024 11:06:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4624/2024   Certifico que o Despacho(58894065) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1. Prorrogação de prazo do Procedimento Preparatório(59159068); 2. Expedição de ofício ao ...

09/07/2024 10:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos manifestação encaminhada pela Sra. Jocicleide Pereira da Silva.

08/07/2024 08:54:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos manifestação encaminhada pela Sra. Ilene Maria Pereira da Silva.

08/07/2024 08:38:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos manifestação encaminhada pela Sra. Telmice Araujo Luz de Sousa. 

05/07/2024 10:03:12 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000042.07.2024 - Solicitante: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 6

21/06/2024 10:32:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 3201/2024 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59159668) encaminhado à Sra. Ilene Maria Pereira da Silva.

21/06/2024 10:31:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 3198/2024 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59159466) encaminhado à Sra. Telmice Araujo Luz de Sousa. 

21/06/2024 10:29:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 3199/2024 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59159572) encaminhado à Sra. locicleide Pereira da Silva.

12/06/2024 09:43:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 3197/2024 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59159190) encaminhado ao Prefeito Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.

11/06/2024 10:39:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3767/2024   Certifico que encaminhei os OFÍCIOS N° 3198/2024 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59159466), OFÍCIO N° 3199/2024 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59159572) e OFÍCIO N° ...

11/06/2024 10:36:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3201/2024 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 11 de junho de 2024.    À Senhora   Ilene Maria Pereira da Silva  Rua Né Aristarco, Ba...

11/06/2024 10:32:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3199/2024 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 11 de junho de 2024.    À Senhora   Jocicleide Pereira da Silva  Rua Conselheiro Chica...

11/06/2024 10:29:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3198/2024 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 11 de junho de 2024.    À Senhora   Telmice Araujo Luz de Sousa  Rua Santa Luzia, Bair...

11/06/2024 10:23:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3766/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 3197/2024 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59159190) ao Prefeito Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.

11/06/2024 10:19:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3197/2024 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 11 de junho de 2024.    Ao Senhor  Francisco Barroso de Carvalho Neto  Prefeito Munici...

11/06/2024 10:14:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/09/2024, por Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR o prazo para conclusão da presente investigação por mais 90 (noventa) dias tendo em vista as razões expostas acima. 

09/06/2024 06:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2024 10:19:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2024 11:00:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2024 11:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Preparatório  SIMP n. 002977-361/2023    DESPACHO    Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, em trâmite nesta Promotoria de Justiça, para identificação do obje...

20/05/2024 10:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório  SIMP n. 002977-361/2023    DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO    Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, em trâmite nesta Promotoria de Justiça,...

17/05/2024 09:56:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da folha de pagamento da servidora Raquel Marta do Nascimento referente ao ano de 2024, localizada por esta Promotoria através de pesquisa realizada no site do Tribunal de C...

18/04/2024 13:59:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2024 10:18:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

26/03/2024 10:17:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1896/2024   Certifico que o Despacho(58268129) e a Portaria nº 45/2024(58268266) foram totalmente cumpridos da seguinte forma: 1. Autuação como Procedimento Preparatório(58341404); ...

26/03/2024 10:16:55 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000417.03.2024 - Solicitante: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 14

26/03/2024 10:10:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta encaminhada pela Sra. Raquel Marta do Nascimento.

18/03/2024 09:39:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 1203/2024 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58342536) encaminhado à Sra. Raquel Marta do Nascimento.

08/03/2024 11:01:54 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000505.02.2024 - Solicitante: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

08/03/2024 11:01:42 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000504.02.2024 - Solicitante: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

08/03/2024 11:01:31 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000502.02.2024 - Solicitante: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 9

08/03/2024 11:01:10 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000265.02.2024 - Solicitante: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

07/03/2024 12:18:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 1201/2024 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58342127) encaminahdo ao Prefeito Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI

07/03/2024 11:17:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1432/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 1203/2024 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58342536) ao motorista do MP para sua entrega física.

07/03/2024 11:14:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1203/2024 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 07 de março de 2024.      À Senhora  Raquel Marta do Nascimento  Conselheiro Chicaca...

07/03/2024 11:07:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1429/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 1201/2024 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58342127) ao Prefeito Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.

07/03/2024 10:56:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1201/2024 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                       Picos, 07 de março de 2024.    Ao Senhor  Francisco Barroso de Carvalho Neto  Prefeito Municipal ...

07/03/2024 10:49:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1424/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 45/2024(58268266) ao CACOP e ao CSMP para conhecimento.

07/03/2024 10:48:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1423/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 45/2024(58268266) para publicação no Diário Eletrônico do MP.

07/03/2024 10:39:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2024 10:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos para distribuição manual.

07/03/2024 10:29:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2024 10:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/03/2024 19:45:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

29/02/2024 08:47:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/02/2024 08:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  SIMP nº 002977-361/2023    PORTARIA N° 045/2024  Procedimento Preparatório de Inquérito CIVIL - PP     O Dr. PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, Promotor de Justiça em respondência pela 1ª Pro...

29/02/2024 08:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Notícia de Fato nº 091.2023  SIMP n. 002977-361/2023      DESPACHO DE CONVERSÃO  (Vistos em correição)    Trata-se de Notícia de Fato cujo objetivo é apreciar a regularidade da contrataç...

29/02/2024 08:35:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada das folhas de pagamento da servidora Raquel Marta do Nascimento, localizadas por esta Promotoria através de pesquisa realizada no site do Tribunal de Contas do Estado do Pia...

22/02/2024 08:27:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 09:48:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise e prorrogação de prazo.

15/02/2024 09:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 877/2024   Certifico que o Despacho(57507447) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1. Prorrogação de prazo da Notícia de Fato(57842235); 2. Expedição de ofício ao Procurador-...

15/02/2024 09:44:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 876/2024   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 31/2024 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57842354) encam...

11/01/2024 09:27:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 31/2024 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57842354) encaminhado ao Procurador-Geral do Município de Santa Cruz do Piauí-PI.

09/01/2024 10:33:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 103/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 31/2024 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57842354) ao Procurador-Geral do Município de Santa Cruz do Piauí-PI.

09/01/2024 10:29:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 31/2024 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                           Picos, 09 de janeiro de 2024.        A(o) Senhor(a)   Procurador-Geral do Município de Sa...

09/01/2024 10:24:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2024, por Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que encerrado aquele prazo sem a colheita de elementos primários de convicção indiciária mostra-se necessária a prorrogação.  PRORROGAR o prazo de colheita de elementos primários de convicção indiciária por mais 90 (noventa) dias. 

08/01/2024 12:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

16/11/2023 09:39:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de decisão de prorrogação de prazo elaborada por esta estagiária.

16/11/2023 09:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato nº 091.2023  SIMP n. 002977-361/2023    DECISÃO DE PRORROGAÇÃO    Trata-se de Notícia de Fato cujo objetivo é apreciar a regularidade da contratação de Raquel Marta do Na...

25/10/2023 11:19:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minuta de despacho

24/10/2023 10:48:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

24/10/2023 10:48:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7351/2023   Certifico que o Despacho(57189185) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1. Autuação como Notícia de Fato(57215906); 2. Expedição de ofício ao Procurador-Geral do ...

24/10/2023 10:43:51 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000389.10.2023 - Solicitante: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

05/10/2023 11:55:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 5639/2023 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57216467) encaminhado ao Procurador-Geral do Município de Santa Cruz do Piauí-PI.

03/10/2023 10:10:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6914/2023   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 5639/2023 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57216467) ao Procurador-Geral do Município de Santa Cruz do Piauí-PI.

03/10/2023 10:06:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 5639/2023 - 002977-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                           Picos, 03 de outubro de 2023.        A(o) Senhor(a)   Procurador-Geral do Município de ...

03/10/2023 09:42:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento 

03/10/2023 09:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Automática

03/10/2023 09:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2023 09:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/10/2023 09:27:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

29/09/2023 15:21:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta elaborada por esta estagiária.

29/09/2023 15:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Atendimento ao Público  SIMP n. 002977-361/2023      DESPACHO INICIAL    Trata-se de protocolo instaurado a partir de cópia do IC nº 104/2018 - SIMP protocolo nº 000176-088/2018.  No bojo ...

15/09/2023 17:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 08:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2023 09:06:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2023 09:06:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2023 08:53:13 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2023 08:52:00 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2023 08:38:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual