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Processo: 002984-041/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/06/2019 10:32:17
Data/Hora da Consulta: 07/08/2025 13:37:12
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Código CNJ:

0003851-76.2019.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

João Batista de Castro Filho

3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral » Peculato

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
12º Distrito Policial

Réu:

A Apurar

Histórico de Movimentações

18/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14173347)
Limite para manifestação: 30/07/2025 - 23:59

02/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13374922)
Limite para manifestação: 26/05/2025 - 23:59

28/04/2025 08:08:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Geral do Gabinete da PGJ - Teresina

Encaminhamento de Procedimento à 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, em atendimento à designação contida na Portaria PGJ/PI nº 1641/2025.

24/04/2025 13:55:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

24/04/2025 13:45:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Solicitamos que as comunicações da declaração de suspeição supra (ID 58709360 e ID 60042144) , sejam direcionadas à Secretaria-Geral do Ministério Público Estadual, para a providências pertinentes à c...

24/04/2025 12:23:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

24/04/2025 11:56:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Solicitamos a redistribuição dos autos, tendo em vista a petição de Declaração de Suspeição do Membro Titular.

23/04/2025 11:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/04/2025 11:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

09/09/2024 13:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho

MANIFESTAÇÃO INSERIDA DIRETAMENTE NO PJE

25/04/2024 20:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação anexa.

12/04/2024 21:15:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/04/2024 09:39:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/04/2024 09:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/12/2023 13:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação em anexo.

15/12/2023 13:10:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/12/2023 11:24:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/12/2023 11:23:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/08/2023 08:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Manifestação em anexo.

28/07/2023 11:21:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/07/2023 12:53:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/07/2023 12:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

27/07/2023 12:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/07/2023 12:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/07/2023 11:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

o Ministério Público DENUNCIA RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES pela prática dos crimes previstos nos artigos 297,  § 1º, artigo 299, parágrafo único e artigo 312, caput, todos do Código Penal.

10/07/2023 11:41:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/04/2023 11:05:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/11/2022 08:32:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/11/2022 08:31:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/01/2022 12:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 4023905, 3981561

19/01/2022 17:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por José Eduardo Carvalho Araujo - Sistema (4023905)
Limite para manifestação: 04/02/2022 - 23:59

17/12/2021 09:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por José Eduardo Carvalho Araujo - Intimação (3981561)

15/12/2021 13:55:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/12/2021 13:52:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

21/11/2019 14:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação favorável à dilação de prazo solicitada pela Autoridade Policial.

21/11/2019 14:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2019 13:24:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/11/2019 13:23:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual

18/11/2019 12:07:21 • ATOS COMUNS » Distribuição

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento de processo através de Memorando n° 59/2019/54ªPJ, nos termos do Art. 145, do CPC.

18/11/2019 12:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2019 10:12:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/11/2019 09:58:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

15/08/2019 10:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

DILIGÊNCIAS

26/06/2019 10:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/06/2019 10:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

26/06/2019 10:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48