10/10/2024 10:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

10/10/2024 10:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2024 06:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: EDMAR FERREIRA GUIMARAES JUNIOR - Para Responsável pela Lotação: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

26/09/2024 08:18:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2024 08:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

26/09/2024 08:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/06/2024 14:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Trânsito em Julgado

21/06/2024 10:17:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2024 10:09:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

21/06/2024 09:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

21/06/2024 09:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/04/2024 12:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Procuradora: Zélia Saraiva Lima

09/04/2024 12:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2024 06:01:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

27/03/2024 11:31:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2024 11:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/02/2024 13:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Agravo de instrumento

07/02/2024 13:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2023 08:34:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2023 08:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/12/2023 09:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

05/12/2023 08:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2023 12:55:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2023 12:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/08/2023 11:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

01/08/2023 11:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2023 11:09:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2023 11:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/07/2023 08:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência.

04/07/2023 08:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 09:54:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2023 09:54:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

22/06/2023 09:53:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/01/2023 10:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Parecer Ministerial.

08/12/2022 04:40:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/12/2022 04:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Automática

08/12/2022 04:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

08/12/2022 04:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/05/2022 11:19:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio de sua representante signatária, dá-se por ciente da conclusão da digitalização dos autos e migração do trâmite processual ao sistema PJE (Proce...

04/05/2022 10:29:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2022 10:29:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

04/05/2022 10:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/04/2022 08:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

20/04/2022 08:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

11/04/2022 10:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2022 10:01:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2022 10:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/12/2021 22:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

26/11/2021 14:43:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2021 14:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/10/2021 18:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Fátima Teixeira Moreira

25/10/2021 15:20:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

20/10/2021 10:23:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 10:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2021 10:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/10/2021 10:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/08/2019 09:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

DENÚNCIA

14/08/2019 09:15:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2019 09:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2019 07:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2019 15:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática