23/01/2020 11:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Isto posto, este Órgão Ministerial requer a esta egrégia Corte de Justiça que conheça do presente recurso interposto pelo sentenciado FRANCISCO DE ASSIS FRANÇA DA CONCEIÇÃO, para dar-lhe TOTAL IMPROVIMENTO, mantendo a decisão em todos os seus termos, e que, pelos fundamentos acima expostos, confirmada a decisão condenatória em 2º grau de jurisdição, por ser da mais lídima Justiça.

23/01/2020 11:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 12:14:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2020 11:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/12/2019 11:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da sentença condenatória de fls. 109/114, que condenou o réu FRANCISCO DE ASSIS FRANÇA DA CONCEIÇÃO a pena de 04 (quatro) anos de reclusão e 3 (três) meses de detenção, além de 10 (dez) dias-multa.

11/12/2019 11:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2019 11:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2019 11:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2019 09:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Isso posto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por este presentante, requer seja a Denúncia julgada PROCEDENTE com a consequente condenação do acusado FRANCISCO DE ASSIS DE FRANÇA DA CONCEIÇÃO como incurso nas sanções previstas no art. 157, caput (roubo simples), devendo, ainda, ser sentenciado à pena prevista no tipo penal do art. 307 do CP (falsa identidade), na forma do art. 69 do diploma repressivo penal.

17/10/2019 08:59:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 08:56:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2019 08:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/09/2018 10:35:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Fátima Teixeira Moreira

Manifestação oral em juízo em 28.08.2018.

15/12/2017 11:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pelo aguardo da chegada das informações já solicitadas.

04/12/2017 13:48:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2017 13:42:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2017 13:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

04/12/2017 13:37:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/12/2017 13:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/10/2017 09:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/10/2017 10:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/08/2017 12:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pela prática do crime tipificado no artigo 157, §2º, I e art. 307, ambos do CP.

05/07/2017 14:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/06/2017 13:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue os processos que estavam no usuário do Promotor Francisco Raulino Neto

05/06/2017 17:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/05/2017 13:19:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2017 13:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco Raulino Neto - Tipo de Distribuição: Automática