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Processo: 003047-054/2016

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/11/2016 13:29:05
Data/Hora da Consulta: 04/05/2025 16:45:28
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara Criminal - Parnaíba (Local externo)

Código CNJ:

0005152-02.2016.8.18.0031

Promotor:

Promotoria:

Edilvo Augusto de Oliveira Santana

7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Violência Doméstica

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Marcio Dos Santos Nascimento

Histórico de Movimentações

08/08/2023 19:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

03/08/2023 13:49:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

02/08/2023 07:07:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

02/08/2023 07:07:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/07/2019 14:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Contrarrazões de apelação.

08/07/2019 10:14:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

08/07/2019 10:11:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba

10/05/2019 14:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ciente de sentença.

08/05/2019 10:22:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

08/05/2019 08:44:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba

03/10/2018 09:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Memoriais.

24/09/2018 11:42:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

24/09/2018 10:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuição: Manual

24/09/2018 10:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

24/09/2018 10:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba

29/05/2017 09:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

26/05/2017 13:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana

23/05/2017 09:38:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

23/05/2017 09:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba

23/05/2017 09:35:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

O protocolo 003048-054/2016 foi desapensado.

14/11/2016 08:34:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

11/11/2016 12:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana

08/11/2016 16:29:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

08/11/2016 13:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

O protocolo 003048-054/2016 foi apensado.

08/11/2016 13:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antonio Barbosa Maciel (Substituido por Edilvo Augusto de Oliveira Santana) - Tipo de Distribuição: Automática

08/11/2016 13:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/05/2025 01:06:32