Acompanhamento de Processos
Processo: 003054-361/2022
Local Atual: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos (Local externo)
Código CNJ:
0805293-72.2022.8.18.0032
Promotora:
Promotoria:
Romana Leite Vieira
8ª Promotoria de Justiça - Picos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Estupro de vulnerável
Autoridade:
Delegacia Especializada De Atendimento à Mulher E Aos Grupos Vulneráveis
Indiciado:
Antonio Francisco De Sousa Pinheiro
25/10/2023 17:31:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
Ciência tomada por Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Intimação (8571395)
Limite para manifestação: 20/11/2023 - 23:59
23/10/2023 13:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior
8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS PROCESSO N. 0805293-72.2022.8.18.0032 M.M. (a) Juiz (a) de Direito, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante legal que abaixo ...
23/10/2023 13:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
23/10/2023 13:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
19/09/2023 09:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior
8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PICOS-PI PROCESSO Nº 0805293-72.2022.8.18.0032 AÇÃO PENAL - Art. 217-A, caput, do...
19/09/2023 09:34:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
15/09/2023 13:01:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
15/09/2023 11:11:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
15/09/2023 11:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira (Substituído por Maurício Verdejo Gonçalves Júnior) - Tipo de Distribuição: Manual
15/09/2023 11:05:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
15/09/2023 11:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
25/08/2023 13:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
31/07/2023 10:38:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
31/07/2023 10:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago
31/07/2023 10:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
27/07/2023 08:03:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
27/07/2023 08:03:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira (Substituído por Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago) - Tipo de Distribuição: Manual
26/07/2023 12:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
DESPACHO Tratam os autos de ação penal movida contra ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA PINHEIRO, denunciado pela prática do crime previsto no artigo 217-A, caput, do Código Penal, tendo como vítima Maria C...
26/07/2023 12:49:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
26/07/2023 12:33:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
26/07/2023 12:33:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
03/04/2023 21:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante
Em anexo.
03/04/2023 21:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
03/04/2023 13:09:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
03/04/2023 13:07:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
17/10/2022 13:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
17/10/2022 13:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
14/10/2022 12:12:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
14/10/2022 11:09:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
14/10/2022 11:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
30/09/2022 09:27:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminho protocolo para cumprimento
30/09/2022 09:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Ismael Bezerra Nelson)
30/09/2022 08:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
Para distribuição interna.
30/09/2022 08:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
em anexo
28/09/2022 10:36:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
28/09/2022 09:11:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Já solicitei no PJE.
28/09/2022 09:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
28/09/2022 09:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual
28/09/2022 09:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
DESPACHO Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar a suposta prática do crime de Estupro de Vulnerável, previsto no art. 217-A, do Código Penal, atribuído ao investigado ANTONIO FRA...
28/09/2022 09:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
27/09/2022 12:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
27/09/2022 12:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática
27/09/2022 12:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/05/2025 01:06:54