Acompanhamento de Processos
Processo: 003058-426/2024
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Pedro II - Pedro II
Nº Processo de Origem:
PP nº 06/2025
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representado:
A Apurar
Representante:
A Sociedade
01/07/2025 09:26:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Para cumprimento.
01/07/2025 09:25:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2025, por LARA OLIVEIRA RIBEIRO E SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de conclusão das diligências.
01/07/2025 09:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho em anexo.
23/06/2025 08:40:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Pedro II - Pedro II
CONCLUSÃO Nesta data, faço autos conclusos ao gabinete da 2° Promotoria de Justiça. Pedro II, 23 de junho de 2025 Raimundo Daltro Assessor Técnico
09/06/2025 08:38:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
04/06/2025 08:42:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Pedro II - Pedro II
03/06/2025 13:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/06/2025 12:37:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
10/04/2025 09:21:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Junto aos autos a publicação da portaria no DOEMPPI. PII, 10 de abril de 2025. Júlia Dutra Assessora de Promotoria
28/03/2025 09:21:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Junto aos autos os links de acesso às gravações. Audiência com José Alves: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/Ee12bS-nH3ZEsexXxmp4gpgBrA7eO-8hP0mGJdXAJZFBqQ?e=T5iZ3r Audiênci...
25/03/2025 16:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Junte-se o link da audiência hoje realizada com José Alves, servidor da Câmara de Pedro II. No ato, o depoente esclareceu não conhecer Jéssica de Andrade Vieira e Lismara de Sousa Silva. Conhece M...
25/03/2025 16:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Audiência com Patrocínio Luís, servidor (vigia) da Câmara.
25/03/2025 16:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Audiência com José Alves, servidor da Câmara.
25/03/2025 16:35:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
24/03/2025 10:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
24/03/2025 10:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
24/03/2025 10:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
20/03/2025 16:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, converto a presente notícia de fato em procedimento preparatório, a fim de realizar diligências de instrução que possam esclarecer a prestação de se...
19/03/2025 12:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
19/03/2025 12:17:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico que os despachos foram integralmente cumpridos, encontrando-se o processo em secretaria aguardando a realização da audiência com Patrocínio Luiz, marcada para o próximo dia 25...
19/03/2025 12:12:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Convite 56/2025.
27/01/2025 08:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
16/01/2025 13:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo
13/01/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Envio de Acervo do Usuário: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante
10/01/2025 10:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo
07/01/2025 13:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Envio de Acervo do Usuário: JULIA MARIA DUTRA BEZERRA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante
10/12/2024 17:44:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, na forma do art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, em virtude da necessidade de realizar as diligências especificadas no despacho de id. 60543024.
PII, 10 de dezembro de 2024.
Avelar Fortes
Promotor de Justiça.
10/12/2024 17:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, na forma do art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, em virtude da necessidade de realizar as diligências especificadas no despacho de id. 6054302...
10/12/2024 17:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
24/10/2024 11:36:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Junto aos autos link de acesso à gravação da audiência: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EeXddVVE-UJLniJtXY_HqdABZ4TxSPzDQb_T_pK0Cf-Q7g?e=VCNWXd PII, 24 de outubro de 2024....
22/10/2024 13:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Junte-se o link da audiência hoje realizada com o vereador Francisco Osmar. No ato, o depoente explicou não conhecer as pessoas indicadas pelo noticiante: a) JÉSSICA DE ANDRADE VIEIRA; b) MICHELE D...
22/10/2024 13:41:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
audiência com o vereador Francisco Osmar.
22/10/2024 13:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
14/10/2024 08:34:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Convite 97/2024.
11/10/2024 11:39:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Junto aos autos informações extraídas do site do Governo Federal sobre o recebimento de benefícios por parte das representadas. JÉSSICA DE ANDRADE VIEIRA 2019 Não recebeu ...
11/10/2024 10:12:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Junto aos autos tabelas contendo os pagamentos realizados pela Câmara Municipal de Pedro II para Jéssica de Andrade Vieira, Michele da Silva Adelino, Isabel Maria dos Santos Silva, Thays dos Reis Mart...
10/10/2024 14:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
10/10/2024 14:27:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
09/10/2024 11:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Segundo se observa, por meio de manifestação protocolada perante a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, esta unidade recebeu representação em desfavor do presidente da Câmara Municipal ...
09/10/2024 11:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Pedro II
08/10/2024 12:36:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 4757/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.
08/10/2024 12:30:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual
08/10/2024 12:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02