Acompanhamento de Processos
Processo: 003062-041/2017
Local Atual: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0006612-51.2017.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Cláudio Bastos Lopes
57ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Trânsito
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Repressão Aos Crimes De Trânsito
Réu:
Francisco Edson Da Silva
02/10/2025 12:18:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Juciano Marcos da Cunha Monte
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo DA COMARCA DE TERESINA PROCESSO Nº: 0006612-51.2017.8...
25/09/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (14911207)
Limite para manifestação: 06/10/2025 - 23:59
17/09/2025 11:57:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/09/2025 10:19:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
16/09/2025 09:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/09/2025 11:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Juciano Marcos da Cunha Monte
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA - PI PROCESSO Nº 0006612-51.2017.8...
29/08/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14595232)
Limite para manifestação: 05/09/2025 - 23:59
20/08/2025 11:15:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/08/2025 11:42:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
19/08/2025 11:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
07/07/2025 13:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Juciano Marcos da Cunha Monte
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA - PI PROCESSO Nº: 0006612-51.2017....
03/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (13997475)
Limite para manifestação: 08/07/2025 - 23:59
25/06/2025 12:56:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2025 11:39:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/06/2025 11:20:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
27/05/2025 08:56:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Juciano Marcos da Cunha Monte
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA - PI PROCESSO Nº: 0006612-51.2017....
22/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13555939)
Limite para manifestação: 27/05/2025 - 23:59
13/05/2025 09:52:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/05/2025 08:04:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
13/05/2025 08:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual
13/05/2025 08:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/09/2024 12:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Itanieli Rotondo Sá - Intimação (11327026)
Limite para manifestação: 10/09/2024 - 23:59
05/09/2024 11:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência
Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI PROCESSO Nº 0006612-51.2017.8.18.0140 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ...
05/09/2024 10:26:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/09/2024 10:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/08/2024 12:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
Referente ao processo n. 0006612-51.2017.8.18.0140 MM. JUIZ, Trata-se de ação penal movida em face de FRANCISCO EDSON DA SILVA pela prática dos delitos tipificados nos artigos 306 e 309 do...
05/08/2024 15:33:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/08/2024 13:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/08/2024 13:45:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Manual
05/08/2024 13:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
10/06/2024 17:02:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
10/06/2024 13:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuicao: Em Lote
16/04/2024 16:06:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
INDEVIDA REMESSA AO MP: AGUARDAR INFORMAÇÕES DA CIAP E MANIFESTAÇÃO DA DEFESA
16/04/2024 16:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/04/2024 13:30:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/04/2024 09:38:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
02/04/2024 09:38:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
18/09/2023 10:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATUALIZAR A CERTIDÃO DA CIAP e OUVIR A DEFESA QUANTO À UTILIZAÇÃO DOS VALORES DA FIANÇA PARA QUITAÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS FALTANTES
18/09/2023 10:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/09/2023 10:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/09/2023 13:16:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/09/2023 13:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
17/11/2022 10:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/11/2022 10:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/11/2022 10:24:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/11/2022 08:16:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
08/11/2022 08:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
18/08/2022 11:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
MM. Juiz, Ciente da migração dos presentes autos, que tramitavam no Sistema Themis e passaram a tramitar exclusivamente no Sistema Judicial Eletrônico - PJE, nos termos do art. 2º, V, do Provimento ...
18/08/2022 11:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/06/2022 10:37:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/06/2022 09:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
09/06/2022 09:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
02/09/2021 09:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/09/2021 09:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/08/2021 09:48:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento dos autos para análise e confecção de minuta
18/08/2021 10:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
18/08/2021 10:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual
18/08/2021 10:49:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
18/08/2021 10:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
11/05/2018 14:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote
16/02/2018 12:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote
22/01/2018 12:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote
29/05/2017 09:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Denúncia
22/05/2017 12:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
22/05/2017 12:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual
22/05/2017 11:45:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/11/2025 01:07:15