Acompanhamento de Processos
Processo: 003069-041/2019
Local Atual: 9ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0003676-82.2019.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Assuero Stevenson Pereira Oliveira
9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Dano Qualificado
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
9º Distrito Policial
Réu:
Phillipi Gustavo Pedreira Mendes
17/12/2019 10:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente da Sentença condenatória.
11/12/2019 11:07:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/12/2019 11:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 9ª Vara Criminal - Teresina
18/10/2019 08:38:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Alegações finais pugnando pela CONDENAÇÃO do réu PHILLIPI GUSTAVO PEDREIRA MENDES, já devidamente qualificado nos autos, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (art. 14 da Lei nº 10.826/03), e a sua ABSOLVIÇÃO no que diz respeito ao delito de dano qualificado (art. 163, III, do CP).
14/10/2019 09:20:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
14/10/2019 09:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
14/10/2019 08:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 9ª Vara Criminal - Teresina
24/09/2019 08:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação opinando pela manutenção da prisão preventiva do Requerente.
20/09/2019 12:08:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/09/2019 11:54:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
20/09/2019 11:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/09/2019 11:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
05/07/2019 07:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina
denúncia
01/07/2019 11:43:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
01/07/2019 11:41:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
01/07/2019 11:35:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/08/2025 01:09:55