Acompanhamento de Processos

Processo: 003082-426/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/10/2024 14:32:54
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 14:20:31
Detalhes do Processo

Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Fornecimento de medicamentos » Registrado na ANVISA » Padronizado

Partes

Representante:

Laina Maria De Fatima Nunes Marreiros Nogueira

Representado:

Secretaria De Saúde Do Estado Do Piauí

Histórico de Movimentações

23/06/2025 12:58:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 991/2025 à DUAF.

23/06/2025 12:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/06/2025 13:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

12/06/2025 10:28:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/06/2025 10:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2025, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide Despacho.

12/06/2025 10:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/06/2025 11:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

06/06/2025 11:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 12ª PJ Nº 991/2025 Teresina (PI), 05 de junho de 2025.   Ao Ilustríssimo Senhor MANOEL PINHEIRO LÚCIO NETO Diretor da DUAF   Senhor Diretor,   Tramita no âmbito da 12ª Promoto...

06/06/2025 11:47:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 12ª PJ Nº 991/2025 à DUAF.

06/06/2025 11:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 12ª PJ Nº 990/2025 Teresina (PI), 05 de junho de 2025   Ao Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí   ...

06/06/2025 11:43:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 12ª PJ Nº 990/2025 ao CSMP.

06/06/2025 11:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Procedimento Preparatório Nº 09/2025 (SIMP 003082-426/2024)   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Cuida-se de Procedimento Preparatório, a fim de apurar possível falta de estoque do medicamento Brometo ...

03/06/2025 13:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/05/2025 09:31:42 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº: 8126/2025/SESAPI-PI

06/05/2025 09:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2025 06:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

30/04/2025 09:07:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2025 09:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2025 09:04:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

À DUAF

30/04/2025 09:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2025 14:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/03/2025 14:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/03/2025 14:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2025 10:46:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/01/2025 10:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/12/2024 10:36:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº: 19992/2024/SESAPI-PI/GAB/SUGMAC/DUAF/GT EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 2249/2024.

09/12/2024 08:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 06:08:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

25/11/2024 12:51:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/11/2024 12:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/11/2024 12:21:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio à DUAF

22/11/2024 12:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/11/2024 12:20:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio ao CSMP

22/11/2024 12:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2025, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide despacho

22/11/2024 12:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/11/2024 18:55:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATA DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICAL REALIZADA EM 04/11/2024.

11/10/2024 10:01:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2024 09:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2024 09:40:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO À DAUF

11/10/2024 09:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2024 09:40:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO À OUVIDORIA

11/10/2024 09:39:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2024 09:39:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO AO CAODS

11/10/2024 09:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2024 09:38:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO AO CSMP

11/10/2024 09:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

11/10/2024 09:38:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2024 09:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/10/2024 14:39:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 4805/2024 para conhecimento adoção de medidas cabíveis.

09/10/2024 14:35:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

09/10/2024 14:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02