Acompanhamento de Processos
Processo: 003103-041/2019
Local Atual: JECC Teresina Centro 1 Sede Cabral Cível - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0003991-13.2019.8.18.0140
Promotora:
Promotoria:
Juliana Martins Carneiro Noleto
16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Periclitação da Vida e da Saúde » Maus Tratos
Autoridade:
Delegacia De Defesa E Proteção Dos Direitos Humanos E Repressão às Condutas...
Indiciado:
Sem Indiciamento
05/08/2025 13:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/06/2025 13:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Debora Maria Freitas Said - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/10/2019 09:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente de sentença.
21/10/2019 09:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: JECC Teresina Centro 1 Sede Cabral Cível - Teresina
27/09/2019 12:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Inexistência de Crime
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Entende-se que a conduta do suposto autor do fato seja atípica, não se amoldando ao crime de Maus tratos, razão pela qual esta Representante do Ministério Público requer o arquivamento do presente feito, observado o disposto no art. 28 do CPP.
27/09/2019 12:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Manual
27/09/2019 12:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
31/07/2019 16:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação requerendo que Vossa Excelência reconheça que esse Juízo é incompetente para processar e julgar o presente feito e proceda à necessária declinação de competência, com a remessa destes autos à Distribuição a fim de serem, os mesmos, encaminhados ao competente Juizado Especial Criminal desta Capital, em virtude do local do crime.
31/07/2019 16:13:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/07/2019 10:53:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/07/2019 10:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
03/07/2019 10:25:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16