18/09/2023 10:00:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/05/2023 10:36:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/02/2021 14:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/02/2021 14:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2021 13:31:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2021 13:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

04/02/2021 13:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/12/2019 08:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA-PI Autos nº 0003890-73.2019.8.18.0140 I.P nº 0241/2019 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO O MINISTÉRIO PÚBLICO ora se manifesta nos autos do processo em epígrafe, nos termos que abaixo segue. Foi intaurado o presente inquérito policial com o fito de investigar suposto crime de tráfico ilícito de drogas praticado por Francisco, conhecido como ¿COROA¿, residente no bairro Bairro Bela Vista, o qual estaria fornecendo susbtâncias ilícitas nesta capital e cidades vizinhas. No dia 18/06/2019, após o recebimento de denúncias anônimas, policiais federais realizaram o acompanhamento de uma susposta entrega de drogas realizada por Francisco em sua residência. Este, entregaria drogas a uma pessoa identificada como Edmar, oriundo do município de São Pedro/PI. Diante dos fatos, as investigações realizadas apontaram uma possível entrega de drogas entre Edmar e Francisco, na residência deste. Na diligência, os póliciais ainda lograram êxito na identificação do endereço de Edmar, oportunidade em que se representou por medidas cautelares de busca e apreenção para os endereços dos investigados. Após o deferimento pela autoridade judiciária (fls. 22/25 do IP), o cumprimento das medidas cautelares supramencionadas resultou na apreensão de dois aparelhos celulares pertencentes ao investigado Francisco e sua esposa, qualificada como Maria Izabel Alves da Silva. Pela análise dos aparelhos celulares apreendidos (fl. 34/38 do IP), nenhuma prova relevente foi constatada. Ante o exposto, em razão da ausência de indícios suficientes de autoria ensejadores para o oferecimento da ação penal, além da inexistência de novas diligências a serem produzidas, o Ministério Público requer o ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL. É a manifestação ministerial. Teresina (PI), 02 de dezembro de 2019. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotor de Justiça

07/11/2019 11:46:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2019 11:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 003117-041/2019

07/11/2019 11:30:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/08/2019 15:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA -PI Autos nº: 0003889-88.2019.8.18.0140 IP nº 0241/2019-SR/PF/PI REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA Trata-se de Medida Cautelar Preparatória de Busca e Apreensão Domiciliar (IP nº 0241/2019-SR/PF/PI), além de AUTORIZAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE DADOS E MÍDIAS (Perícia) de aparelhos apreendidos e COMPARTILHAMENTO DE PROVAS porventura obtidas durante a diligência, representada pela autoridade policial do Departamento de Polícia Federal ¿ Superintendência Regional no Estado do Piauí, com fulcro na apuração do crime de tráfico ilícito de drogas. Compulsando os autos, verifica-se o deferimento da expedição dos mandados de busca e apreensão para os endereços acima representados (fls. 09/10), bem como os seus respectivos cumprimentos (fls. 24/28). Segundo Termo de Apreensão (fl.26), não foram apreendidos objetos ou substâncias ilícitas nas residências, mas tão somente 02 (dois) aparelhos celulares, que, por serem instrumentos habitualmente utilizados para a realização de comunicação e transações entre pessoas envolvidas na prática do tráfico ilícito de entorpecentes podem revelar, através da extração de dados e mídias, os seus respectivos autores, bem como indicar possíveis locais onde haja a presença de drogas. Ante o exposto, requer o Ministério Público, por seu agente signatário, a título de diligência, com fulcro no art. 54, inciso II da Lei 11.343/06, a devolução dos autos a autoridade policial, a fim de que se proceda a EXTRAÇÃO DE DADOS E MÍDIAS (Perícia) dos aparelhos celulares apreendidos. Nestes Termos, Pede Deferimento. Teresina/PI, 31 de agosto de 2019. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

06/08/2019 11:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2019 10:56:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/08/2019 10:56:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 003117-041/2019

05/07/2019 08:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cláudio Bastos Lopes

55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA ¿ PIAUÍ Autos nº: 0003890-73.2019.8.18.0140 SIMP nº 003117-041/2019 Inquérito Policial nº 0241/2019 Cuidam os autos de inquérito policial que apura suposta prática de tráfico de drogas pelas pessoas conhecidas por EDMAR e COROA, no imóvel situado na Quadra J, Casa 28, no Bairro Bela Vista, na zona sul desta capital. A Delegacia de origem representou pela busca e apreensão no endereço mencionado, sendo que este r. Juízo autorizou a atuação policial. Depois, a autoridade policial formulou pedido de dilação de prazo (fl. 07). O Ministério Público manifesta-se favoravelmente pelo deferimento do pedido de dilação de prazo para a conclusão do inquérito policial, requerendo o retorno dos autos à autoridade policial para que, no prazo razoável de sessenta dias, conclua a investigações e elabore o Relatório previsto no art. 10, § 1º, do CPP, ou, se for o caso, formule novo pedido de dilação de prazo. Teresina-PI, 04 de julho de 2019. CLÁUDIO BASTOS LOPES Promotor de Justiça

04/07/2019 10:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2019 09:47:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 003117-041/2019

04/07/2019 09:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual